Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Adair Brizola Antunes, João de Ávila, Manoel Ednilson Burgardt
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: José Adair Brizola Antunes, João de Ávila, Manoel Ednilson Burgardt
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO N. 001/2011, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014. - Projeto de Lei nº 5 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 01/04/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Voigt - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER. - Projeto de Lei nº 6 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 01/04/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |