Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A REPASSAR AUXÍLIO PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugerir a limpeza das bocas de lobo, bem como da tubulação de água pluvial da Rua Ernesto Krogel.
Justifica-se, visto que a limpeza é fundamental para evitar obstruções, que comprometem o fluxo adequado de água pluvial. Essas obstruções, causadas pelo acúmulo de detritos, representam um risco significativo para a ocorrência de alagamentos. Além disso, com a limpeza frequente, evitará a necessidade de manutenções emergências no sistema de drenagem pluvial da via.

Sugerir a manutenção de tubulação de água potável na Rua Emílio Mundt, nas imediações do imóvel nº 294.
Justifica-se, visto se tratar de uma manutenção essencial e urgente, pois no local há vazamento de água em grande volume, resultando no desperdício de água, além de prejudicar a distribuição de água aos moradores.

Sugerir a manutenção da Rua Marcelino Zanella e da Tifa Leopoldo kreutzfeldt, com execução de ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de garantir boas condições de tráfego e, consequentemente, promover segurança viária e bem-estar para aos moradores.

Sugerir a manutenção das ruas 31 de Março e 25 Julho, com execução de patrolamento.
Justifica-se, pela necessidade de preservar as vias em boas condições, facilitando o fluxo de trânsito, prevenindo acidentes e promovendo o bem-estar da comunidade.