Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/05/2024 - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. - Projeto de Lei nº 12 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 29/04/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Everaldo Manoel Coelho
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Sugerir a reforma de ponto de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, no início da via.
Justifica-se, visto que o abrigo em questão, está significativamente deteriorado, o que traz riscos à segurança dos usuários do transporte público. A realização de manutenção é necessária, não apenas para garantir acessibilidade e segurança, mas também para oferecer conforto e promover a eficiência do transporte público. Tal melhoria não atende apenas às necessidades dos cidadãos, mas também eleva a qualidade do serviço prestado. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |