Resumo (63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 19:00
Encerramento: 27/05/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 140
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 43.717,12 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E DOZE CENTAVOS)”.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autores:
"REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.799/2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER - PROAGRO-SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO