Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 43.717,12 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E DOZE CENTAVOS)”. - |
Matéria lida |
| 2 |
"REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |