Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2013, QUE CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DIMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Sugerir a manutenção da pista de atletismo localizada no Estádio Municipal Cláudio Tomaselli, incluindo a instalação de meio-fio no entorno da pista e melhoria na iluminação.
Justifica-se, visto que a execução de reparos no local, contribuirá para melhor desempenho dos atletas e redução de riscos de lesões. Uma superfície irregular e infraestrutura inadequada, não só prejudicam a realização segura e eficiente de treinos e competições, como também dificultam que os atletas alcancem todo o seu potencial. - |
Matéria lida |