Resumo (72ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/07/2024 - 19:00
Encerramento: 29/07/2024 - 20:24



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 208
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O FESTIVAL DA CANÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 200
Sugerir a manutenção da Estrada Rio Hern, com execução de ensaibramento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 156
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 19.724.164,17 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 157
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.899.003,52 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 158
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 181
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.247.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS).
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 194
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 233.819,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS)”.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
6 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Ildemar Zoz
Número de Protocolo: 154
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de criar e denominar a via identificada atualmente como Servidão R1, lateral da Rua Olívio Schiochet, no Bairro Itoupava-Açu. Justifica-se para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos, facilitando a entrega de correspondências, documentos e outros objetos. Vale ressaltar que os imóveis existentes na via, foram regularizados pelo Programa de Regularização Fundiária Lar Legal.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
7 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Eroldo Wudke
Número de Protocolo: 183
Sugerir reparos da manta asfáltica na Rua 14 de Abril, próximo ao imóvel nº 54. Justifica-se, visto que o Setor de Águas realizou manutenções na tubulação da referida via, porém até o momento não finalizou o serviço com a cobertura asfáltica.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
8 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Eroldo Wudke
Número de Protocolo: 184
Sugerir a manutenção da calçada localizada na esquina das ruas 15 de Novembro e Alphons Maria Schmalz. Justifica-se, visto que a calçada apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver), o que pode ocasionar acidentes com pedestres e ciclistas.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
9 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Eroldo Wudke
Número de Protocolo: 185
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de finalizar o desassoreamento do Rio Velho, localizado no Bairro Braço do Sul. Justifica-se, visto que a remoção de saibro não foi concluída, ainda há acúmulo do material no fundo do rio, o que pode ocasionar alterações em seu leito, além de inundações decorrentes de seu transbordamento em períodos de enxurradas.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
10 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: José Adair Brizola Antunes
Número de Protocolo: 182
Sugerir a denominação da Rua 588, pertencente ao loteamento Alfredo Hackbarth, no bairro Schroeder I, com o nome de Rua Alfredo Hackbarth. Justifica-se, visto que a denominação se faz necessária para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos, facilitando a entrega de correspondências, documentos e outros objetos. Vale frisar que os imóveis existentes na via, foram regularizados pelo Programa de Regularização Fundiária Lar Legal.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
11 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Eroldo Wudke
Número de Protocolo: 188
Sugerir a instalação de faixa de pedestres na Rua Marchal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 1.803 (Caiman Têxtil), bem como, a alteração da linha divisória de fluxo da via, entre os imóveis nº 1.803 e nº 1.515, para que seja modificada de seccionada para linha contínua, o que impedirá ultrapassagens de veículos nesse trecho. Justifica-se, visto que há grande movimentação de pedestres devido a empresas e comércios próximos, assim as sinalizações horizontais de trânsito mencionadas proporcionarão maior segurança, reduzindo o risco de acidentes.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO