Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 19.724.164,17 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). - Projeto de Lei nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/07/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.899.003,52 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). - Projeto de Lei nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/07/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). - Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/07/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.247.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS). - Projeto de Lei nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/07/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 233.819,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS)”. - Projeto de Lei nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/07/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 6 |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de criar e denominar a via identificada atualmente como Servidão R1, lateral da Rua Olívio Schiochet, no Bairro Itoupava-Açu.
Justifica-se para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos, facilitando a entrega de correspondências, documentos e outros objetos. Vale ressaltar que os imóveis existentes na via, foram regularizados pelo Programa de Regularização Fundiária Lar Legal. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
|
| 7 |
Sugerir reparos da manta asfáltica na Rua 14 de Abril, próximo ao imóvel nº 54.
Justifica-se, visto que o Setor de Águas realizou manutenções na tubulação da referida via, porém até o momento não finalizou o serviço com a cobertura asfáltica. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
|
| 8 |
Sugerir a manutenção da calçada localizada na esquina das ruas 15 de Novembro e Alphons Maria Schmalz.
Justifica-se, visto que a calçada apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver), o que pode ocasionar acidentes com pedestres e ciclistas. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
|
| 9 |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de finalizar o desassoreamento do Rio Velho, localizado no Bairro Braço do Sul.
Justifica-se, visto que a remoção de saibro não foi concluída, ainda há acúmulo do material no fundo do rio, o que pode ocasionar alterações em seu leito, além de inundações decorrentes de seu transbordamento em períodos de enxurradas. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
|
| 10 |
Indicação nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: José Adair Brizola Antunes
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
|
Sugerir a denominação da Rua 588, pertencente ao loteamento Alfredo Hackbarth, no bairro Schroeder I, com o nome de Rua Alfredo Hackbarth.
Justifica-se, visto que a denominação se faz necessária para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos, facilitando a entrega de correspondências, documentos e outros objetos. Vale frisar que os imóveis existentes na via, foram regularizados pelo Programa de Regularização Fundiária Lar Legal. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 11 |
Sugerir a instalação de faixa de pedestres na Rua Marchal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 1.803 (Caiman Têxtil), bem como, a alteração da linha divisória de fluxo da via, entre os imóveis nº 1.803 e nº 1.515, para que seja modificada de seccionada para linha contínua, o que impedirá ultrapassagens de veículos nesse trecho.
Justifica-se, visto que há grande movimentação de pedestres devido a empresas e comércios próximos, assim as sinalizações horizontais de trânsito mencionadas proporcionarão maior segurança, reduzindo o risco de acidentes. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |