Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.233.892,42 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)". - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.233.892,42 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)". - Projeto de Lei nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 317 – 13 DE MARÇO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 11.476 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE LADISLAU BUCCIO, LOCALIZADA NA RUA 304 – OLIVIO SCHIOCHET, BAIRRO ITOUPAVA AÇÚ, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”. - Projeto de Lei nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2024 - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 588 – ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 5.467 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NA RUA 556 – OTTO HACKBARTH, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”. - Projeto de Lei nº 31 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 09/09/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Indicação nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Dias Furtado
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Sugerir a realização de serviços de limpeza de tubulação de água pluvial com hidrojato, na Rua Dom Pedro, nas proximidades do imóvel nº 214.
Justifica-se, visto que no local, há problemas de obstrução da tubulação, resultando em alagamentos, o que compromete a qualidade de vida dos moradores. A utilização do hidrojato, uma técnica eficaz e moderna de limpeza, poderá resolver esse problema de forma eficiente e prevenir futuros transtornos. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 6 |
Indicação nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerir a manutenção do parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn, com realização de reparos dos brinquedos.
Justifica-se, considerando a necessidade de garantir a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam o parque, pois diversos brinquedos estão danificados e com a presença de pregos expostos, o que representa sério risco de acidentes. Assim, é fundamental a realização de uma inspeção, para que seja efetuado os reparos necessários. A pedido da vereadora e munícipes. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 7 |
Indicação nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Sugerir a denominação da nova quadra poliesportiva a ser instalada no loteamento Alfablu, com o nome de Bianca Gervin Jacob.
Justifica-se, tendo em vista que Bianca foi uma pessoa admirável, cuja vida e trajetória merecem ser celebradas. Moradora de Schroeder, sempre foi uma entusiasta do esporte, praticante dedicada do voleibol, o que refletia no seu espírito de superação e resiliência. Sua paixão pelo esporte, sempre foi uma inspiração para muitos, especialmente para seus filhos. Bianca enfrentou uma dura batalha contra o câncer com coragem e perseverança, servindo de exemplo de força e determinação para todos ao seu redor. Vale frisar que a referida quadra está em processo licitatório. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |