Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. - Emenda nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
|
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
|
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU – CIGAMVALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |