Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira, Kauana Peschke Lange, Scheila Emilene Engelmann Ewald
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Combate à Pedofilia, à Cyberpedofilia e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cria a Semana Municipal de Conscientização e implanta a Campanha Permanente de prevenção e enfrentamento dessas violências, no âmbito do Município de Schroeder, e dá outras providências. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |