Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Regulariza Schroeder”, que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares ou clandestinas e dá outras providências. - Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Dias Furtado
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação expressa de leis ordinárias municipais e declara a perda de eficácia de leis com objeto exaurido, temporárias, em desuso ou sem utilidade, no âmbito do Município de Schroeder. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Regulariza Schroeder”, que dispõe sobre a regularização de edificação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
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