Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.372/2003, de 26 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/10/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal n°13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/10/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a efetuar permuta de imóvel. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/10/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Complementar nº 096/2010, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/10/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |