Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 223/2019, que Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá Outras Providências.

Requerimento para retiradar de pauta do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2025.

Altera a Lei Ordinária n° 2.802, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).

MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal para que reavalie os critérios e delimitações do Decreto n.º 6.779/2025, de modo a assegurar que as famílias tenham a opção de escolha por unidade municipal de ensino, adequando o zoneamento escolar à realidade social e familiar da comunidade e observando os princípios do melhor interesse da criança, da razoabilidade e da cooperação entre os entes federativos.

Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem do centenário do Senhor Francisco Ronchi.

Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 85 anos de fundação da Padaria e Confeitaria Flohr.

Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, ao senhor Edison Jahn, empresário e apoiador de iniciativas sociais, esportivas e religiosas do município.

Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 31 anos de fundação da Padaria e Confeitaria Pommer Haus.

Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 75 anos de fundação da Comunidade Nossa Senhora das Graças.

Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 80 anos de fundação do Comércio Dino Duve ME.

Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 118 anos de fundação da Escola de Educação Básica Professora Elisa Claudio de Aguiar.

Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, ao senhor Ingo Vogel, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados ao Município de Schroeder.

Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 95 anos de fundação da Comunidade Evangélica Luterana Cristo.