Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Sugerir a realização de limpeza do riacho localizado na Rua Marechal Castelo Branco, ao lado do imóvel nº 1139 (filial Coruja Agrocomercial). Justifica-se, devido ao acúmulo de resíduos e vegetação que vem comprometendo o fluxo da água. Essa situação pode gerar mau cheiro, atrair vetores indesejáveis, aumentar o risco de alagamentos e prejudicar a saúde e o bem-estar da população local. A manutenção adequada do riacho contribui para a preservação ambiental, prevenção de transtornos e melhoria das condições urbanas da área.

Sugerir a limpeza e o desassoreamento da boca de lobo localizada na Rua Olívio Schiochet, em frente ao imóvel nº 299. Justifica-se, para garantir a eficiência do sistema de drenagem urbana da região, prevenindo alagamentos e outros problemas relacionados ao acúmulo de água das chuvas. Além disso, a limpeza e o desassoreamento contribuem para a manutenção da saúde pública, evitando a proliferação de doenças causadas pela água estagnada.

Sugerir melhorias no acesso à Rua 13 de Março, lateral da Rua Olívio Schiochet, a via necessita de reparos, devido a formação de vala que dificulta o tráfego no local. Justifica-se, pois a realização de reparos é essencial para garantir a integridade da via, melhorar a mobilidade urbana e assegurar a segurança de quem transita pelo local. A correção do problema contribuirá para a melhoria da infraestrutura da região, proporcionando um tráfego mais seguro e eficiente.

Sugerir a manutenção da pavimentação asfáltica Rua Dom Pedro, nas imediações do imóvel nº 502, no local há um buraco a mais de três meses. Justifica-se, visto que a situação atual representa risco de danos a veículos que transitam pela via, além de causar desconforto e insegurança aos moradores e pedestres. A execução do reparo contribuirá para a preservação da infraestrutura urbana e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.

Sugerir a instalação de lixeiras no Parque Infantil Municipal “Ayrton Senna”, localizado na Rua Paulo Jahn, no Centro. Justifica-se, com o objetivo de promover a organização, a limpeza e a preservação do espaço público. Atualmente, a ausência de recipientes adequados para descarte de resíduos pode contribuir para o acúmulo de lixo, prejudicando a estética do parque, a saúde pública e o meio ambiente. Disponibilizar lixeiras estrategicamente posicionadas incentiva a correta destinação do lixo, fortalece a educação ambiental e promove hábitos de responsabilidade e cidadania entre os usuários.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Concede Tratamento Diferenciado e Simplificado para os Pequenos Negócios, Objetivando a Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social no Âmbito Municipal e Regional.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 59.997,59 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina - CIEE/SC, e dá outras providências.