Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. - Emenda nº 54 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/11/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 2 |
Emenda nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. - Emenda nº 57 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/11/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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Concede Tratamento Diferenciado e Simplificado para os Pequenos Negócios, Objetivando a Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social no Âmbito Municipal e Regional. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/11/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/11/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 59.997,59 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/11/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina - CIEE/SC, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/11/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |