Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

APELA pela valorização e proteção da piscicultura brasileira, evitando que práticas internacionais desleais prejudiquem pequenos e médios produtores, e pela reavaliação urgente da liberação da tilápia importada do Vietnã, considerando seus impactos econômicos, sociais, sanitários e concorrenciais no mercado nacional.

Altera anexo da Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998.

Autoriza o Município de Schroeder a prorrogar Convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Institui o "Programa de Pavimentação Comunitária", e dá outras providências.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina.