Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 2.686, de 16 de novembro de 2023 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros com fundamentos na Lei Federal nº 13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/12/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 3 |
Emenda nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 5 |
Emenda nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá Do Sul com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Convênio com a Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul. - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |