Resumo (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Altera a Lei nº 2.686, de 16 de novembro de 2023 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros com fundamentos na Lei Federal nº 13.019/2014.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Altera a Lei nº 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá Do Sul com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014.

Altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Convênio com a Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul.