Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a artigo 5º da Lei Ordinária nº 1.586/2007, de 10 de julho de 2007, que dá nova redação à Lei nº 818/93, de 05 de outubro de 1993 que criou o Conselho Municipal de Saúde de Schroeder.

Dispõe sobre a denominação da Ponte Municipal “Eggon João da Silva.

MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de Santa Catarina para a adoção imediata das providências necessárias à regulamentação e à efetiva execução da Lei Estadual nº 19.804, de 14 de abril de 2026, que “dispõe sobre o fornecimento gratuito de spray de extratos vegetais, popularmente conhecido como spray de pimenta, destinado à proteção pessoal de mulheres vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio, no âmbito do Estado de Santa Catarina”.

Moção de Aplausos à Professora Vali Jorck Voigt, expressando gratidão, admiração e reconhecimento pelo compromisso com a educação e pelo legado inestimável deixado às gerações que tiveram o privilégio de receber seus ensinamentos.