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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 373 documentos.
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POR Nº 044/2023 - Portaria
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Assunto: Art. 1º Fica autorizado o Servidor Sergio Rohden, contador, matrícula n. 18, vem requerer a concessão de diária para realizar viagem a Jaraguá do Sul no dia 21/07/2023, com a finalidade de participar do 23º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde serão abordados temas sobre licitações e contratos, prescrição no âmbito do TCE/SC, prestação de contas, contabilidade, pessoal e comunicações processuais, conforme requerimento anexo.
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POR Nº 045/2023 - Portaria
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Assunto: Art. 1º Conceder férias ao servidor Jean Lucas Konkol, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao período aquisitivo de 26 de dezembro de 2021 a 25 de dezembro de 2022, pelo período de 14 (quatorze) dias, com início do gozo de férias em 07 de agosto de 2023.
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POR Nº 046/2023 - Portaria
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Assunto: Considerando a participação no 18º Programa Câmara Mirim, promovido pelo Plenarinho do Congresso Nacional, que ocorrerá nos dias 18, 19 e 20/10/2023;
Considerando a necessidade do pagamento de passagens aéreas com maior antecedência, visando garantir valores significativamente reduzidos;
Considerando se tratar de uma viagem que necessita de organização prévia devido ao número maior de passageiros e a necessidade de autorização dos responsáveis pelos vereadores mirins.
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Schroeder, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o pagamento de passagens aéreas no valor de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos) cada, a Acácia Agência de Viagens e Turismo LTDA– CNPJ: 21.917.319.0001-56, para os servidores Angélica Sonntag (matrícula nº 12), Viviane Lessmann (matrícula nº 33), Jean Lucas Konkol (matricula nº 42) e para os vereadores mirins Alicia Vieira Bolduan, Ana Rosa Pauli, Antoni Emanuel Carvalho, Bianca Zoz Mai, Julia Soares da Luz, Larissa Hendges, Paulo Roberto Appel,
Rafael Elias Custódio e Vinícius Campregher.
Art. 2º A despesa prevista no artigo anterior correrá por conta de recursos do orçamento da Câmara Municipal de Schroeder.
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POR Nº 047/2023 - Portaria
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Assunto: Art. 1º Fica autorizada a Senhora Ana Claudia Locilha de Oliveira a realizar viagem a Brasília - DF, nos dias 22, 23, 24 e 25/08/2023, com a finalidade de participar do evento IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher e cumprir agenda no Ministério da Educação, bem com os deputados federais Carlos Chiodini, Valdir Cobalchini e Rafael Pezenti, e senadora Ivete da Silveira, para tratar de assuntos voltados à infraestrutura, cultura, lazer e educação, conforme requerimento anexo.
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POR Nº 048/2023 - Portaria
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Assunto: Considerando o requerimento para progressão funcional por tempo de serviço, período aquisitivo 01/2020 à 01/2022, conforme art. 12 da Lei Complementar n. 201/2017;
Considerando o prejulgado do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina n. 2285 que reconheceu a contagem do tempo de serviço durante a vigência da Lei 173/2020;
Art. 1º Fica concedida ao Servidor Sérgio Rohden, matrícula n. 18, progressão funcional no nível de referência n. 82 da tabela constante na Lei Complementar Municipal n. 201/2017.
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POR Nº 049/2023 - Portaria
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Assunto: Art. 1º Fica autorizada a servidora Marileia Hackbarth, matrícula n. 054, a realizar viagem a Balneário Camboriú/SC, nos dias 04, 05 e 06/09/23, com a finalidade de participar do curso eSocial e SST para Órgãos Públicos, conforme cronograma anexo.
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POR Nº 050/2023 - Portaria
Interessado:
Assunto: Art. 1º Fica autorizado o servidor Sérgio Rohden, matrícula n. 18, a realizar viagem a Balneário Camboriú/SC, nos dias 04, 05 e 06/09/23, com a finalidade de participar do curso eSocial e SST para Órgãos Públicos, conforme cronograma anexo.
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POR Nº 051/2023 - Portaria
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Assunto: Art. 1º- Nomear os vereadores Ana Cláudia Locilha de Oliveira, Ildemar Zoz e Claudimir Lindner a constituírem a Comissão Especial de análise de concessão de títulos honoríficos, criada pela resolução 002/2021.
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POR Nº 052/2023 - Portaria
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Assunto: Art. 1º Fica autorizada a Servidora Angélica Sonntag, assessora jurídica, matrícula n.12, a concessão de diária para realizar viagem a Brasília nos dias 18, 19 e 20/10/2023, com a finalidade de participar do 18º Programa Câmara Mirim, promovido pelo Plenarinho do Congresso Nacional, conforme requerimento anexo.
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POR Nº 053/2023 - Portaria
Interessado:
Assunto: Art. 1º Fica autorizada a Servidora Viviane Lessmann, controladora, matrícula n.33, a concessão de diária para realizar viagem a Brasília nos dias 18, 19 e 20/10/2023, com a finalidade de participar do 18º Programa Câmara Mirim, promovido pelo Plenarinho do Congresso Nacional, conforme requerimento anexo.
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