Resultados |
| RES Nº 006/2023 - Resolução Interessado: Assunto: Estabelece procedimentos para a elaboração do Documento de Formalização de Demanda e do Termo de Referência, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder. Texto Integral |
| RES Nº 007/2023 - Resolução Interessado: Assunto: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de natureza comum e de luxo do Poder Legislativo do Município de Schroeder. Texto Integral |
| RES Nº 008/2023 - Resolução Interessado: Assunto: Regulamenta as hipóteses de Dispensa de Licitação por Baixo Valor, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder. Texto Integral |
| RES Nº 009/2023 - Resolução Interessado: Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder. Texto Integral |
| RES Nº 010/2023 - Resolução Interessado: Assunto: CONCEDE A COMENDA ARARIBÁ AO SENHOR ALBANO HANG. Texto Integral |
| RES Nº 011/2023 - Resolução Interessado: Assunto: CONCEDE A COMENDA ARARIBÁ AO SENHOR ALDO LINDNER. Texto Integral |
| RES Nº 012/2023 - Resolução Interessado: Assunto: CONCEDE A COMENDA ARARIBÁ AO SENHOR ROBERTO CARLOS RIEDEL Texto Integral |
| RES Nº 001/2024 - Resolução Interessado: Assunto: Cria a Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica do Município de Schroeder e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder. Texto Integral |
| RES Nº 002/2024 - Resolução Interessado: Assunto: Dispõe sobre o registro e controle de frequência dos servidores do Poder Legislativo do Município de Schroeder, Santa Catarina Texto Integral |
| RES Nº 003/2024 - Resolução Interessado: Assunto: Cria a Comissão Especial para averiguação de fatos narrados por Servidor Público em Sessão Ordinária, relacionados a área da saúde. Texto Integral |