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DL Nº 001/2023 - Decreto Legislativo
Interessado:
Assunto: DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º – Fica aprovado o parecer relativo às contas do exercício de janeiro a dezembro de 2020, da administração do prefeito Osvaldo Jurck.
Artigo 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º, da Lei nº 1.669/2008, de 17/6/2008.
Texto Integral
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DL Nº 002/2023 - Decreto Legislativo
Interessado:
Assunto: DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º – Fica aprovado o parecer relativo às contas do exercício de janeiro a dezembro de 2021, da administração do prefeito Felipe Voigt.
Artigo 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º, da Lei nº 1.669/2008, de 17/6/2008.
Texto Integral
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DL Nº 003/2023 - Decreto Legislativo
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a extinção do mandato e a vacância do cargo de Prefeito Municipal decorrente de renúncia escrita protocolada pelo Sr. Felipe Voigt, titular do cargo de Prefeito de Schroeder, e dá outras providências.
Texto Integral
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DL Nº 001/2024 - Decreto Legislativo
Interessado:
Assunto: DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º – Fica aprovado o parecer relativo às contas do exercício de janeiro a dezembro de 2022, da administração do prefeito Felipe Voigt.
Artigo 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º, da Lei nº 1.669/2008, de 17/6/2008.
Texto Integral
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DL Nº 002/2024 - Decreto Legislativo
Interessado:
Assunto: Artigo 1º – Fica aprovado o parecer relativo às contas do exercício de janeiro a dezembro de 2023, da administração do prefeito Felipe Voigt e do prefeito Lauro Tomczak.
Artigo 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º da Lei n.º 1.669 de 17 de junho de 2008.
Texto Integral
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