Indicação nº 137 de 2025

Sugerir a realização de análise de viabilidade para avaliar a possibilidade de estender o benefício de insalubridade aos professores e auxiliares de sala que atuam nos Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs), considerando as especificidades das condições de trabalho desses servidores.
Justifica-se, visto que esses profissionais lidam diariamente com grupos de alunos mais suscetível a doenças contagiosas. Além disso, o contato frequente e próximo com os alunos, em ambientes coletivos e compartilhados, pode representar um fator adicional de exposição a agentes que impactam a saúde. Diante desse contexto, o benefício seria uma forma de reconhecer e valorizar o esforço e dedicação desses profissionais, que, além de exercerem a função educativa, também desempenham papel fundamental no desenvolvimento e bem-estar das crianças atendidas nas unidades educacionais municipais.