Indicação nº 156 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
156
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a adoção de medidas necessárias a fim de providenciar o acesso adequado para pessoas com deficiência, especialmente pessoas em cadeira de rodas, no ponto de ônibus localizado na Rua Rio de Janeiro, em frente ao imóvel nº 575, incluindo rampa com inclinação adequada, piso tátil e demais adaptações conforme as normas técnicas de acessibilidade. Adicionalmente, seja realizada uma revisão em todos os pontos de ônibus do Município, com o objetivo de garantir que estejam acessíveis a todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Justifica-se, visto que a inexistência de estrutura adequada nos pontos de parada de ônibus, compromete a mobilidade, a segurança e a autonomia de muitos cidadãos que dependem do transporte coletivo, em especial pessoas com deficiência e idosos. Tornar os espaços públicos acessíveis é uma medida essencial para promover a inclusão e assegurar os direitos de todos.
Justifica-se, visto que a inexistência de estrutura adequada nos pontos de parada de ônibus, compromete a mobilidade, a segurança e a autonomia de muitos cidadãos que dependem do transporte coletivo, em especial pessoas com deficiência e idosos. Tornar os espaços públicos acessíveis é uma medida essencial para promover a inclusão e assegurar os direitos de todos.
Indexação
Observação