Indicação nº 156 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

156

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a adoção de medidas necessárias a fim de providenciar o acesso adequado para pessoas com deficiência, especialmente pessoas em cadeira de rodas, no ponto de ônibus localizado na Rua Rio de Janeiro, em frente ao imóvel nº 575, incluindo rampa com inclinação adequada, piso tátil e demais adaptações conforme as normas técnicas de acessibilidade. Adicionalmente, seja realizada uma revisão em todos os pontos de ônibus do Município, com o objetivo de garantir que estejam acessíveis a todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
    Justifica-se, visto que a inexistência de estrutura adequada nos pontos de parada de ônibus, compromete a mobilidade, a segurança e a autonomia de muitos cidadãos que dependem do transporte coletivo, em especial pessoas com deficiência e idosos. Tornar os espaços públicos acessíveis é uma medida essencial para promover a inclusão e assegurar os direitos de todos.

    Indexação

    Observação