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ATA 2349/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2349 - 60ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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ATA 2350/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2350 - 61ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Texto Original
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ATA 2351/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2351 - 62ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 16 de Maio de 2022
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ATA 2352/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2352 - 63ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
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ATA 2353/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2353 - 64ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Texto Original
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ATA 2354/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2354 - 65ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Texto Original
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ATA 2355/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2355 - 66ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Texto Original
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ATA 2356/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2356 - 67ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Texto Original
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ATA 2357/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2357 - 68ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
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ATA 2358/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2358 - 69ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Texto Original
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ATA 2359/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2359 - 70ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Texto Original
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ATA 2360/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2360 - 71ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Texto Original
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ATA 2361/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2361 - 72ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Texto Original
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ATA 2362/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2362 - 73ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original
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ATA 2363/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2363 - 74ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original
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ATA 2364/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2364 - 75ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original
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ATA 2365/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2365 - 76ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Texto Original
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ATA 2366/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2366 - 4ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Texto Original
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ATA 2367/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2367 - 77ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
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ATA 2368/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2368 - 78ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original
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ATA 2369/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2369 - 79ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
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ATA 2370/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2370 - 80ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Texto Original
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ATA 2371/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2371 - 5ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Texto Original
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ATA 2372/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2372 - 81ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
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ATA 2373/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2373 - 82ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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ATA 2374/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2374 - 83ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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ATA 2375/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2375 - 6ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
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ATA 2376/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2376 - 84ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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ATA 2377/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2377 - 85ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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ATA 2378/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2378 - 86ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Texto Original
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ATA 2379/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2379 - 87ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Texto Original
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ATA 2380/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2380 - 88ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Texto Original
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ATA 2381/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2381 - 89ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
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ATA 2382/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2382 - 90ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Texto Original
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ATA 2383/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2383 - 91ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Texto Original
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ATA 2384/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2384 - 92ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Texto Original
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ATA 2385/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2385 - 07ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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ATA 2386/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2386 - 08ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
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ATA 2387/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2387 - 09ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
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ATA 2388/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2388 - 93ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
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ATA 2389/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 2389 - 10ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:43:00
Autor:
Felipe Voigt - Prefeito
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 2/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°13.019/2014.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:43:00
Autor:
Felipe Voigt - Prefeito
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 197 - RUA NELCI ENGELMANN E 198 - RUA WILLY JUNGTON, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARÃO SITUADO NA MATRÍCULA N° 25.809 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE LOTEAMENTO BARÃO SPE LTDA., LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 14:09:56
Autor:
Felipe Voigt - Prefeito
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 1.821/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 14:08:48
Autor:
Felipe Voigt - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-POEXE nº 2.576, de 08 de março de 2022
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 14:07:00
Autor:
Felipe Voigt - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-POEXE nº 2.577, de 08 de março de 2022
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PL 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 18.278,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS)”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 14:05:35
Autor:
Felipe Voigt - Prefeito
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
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PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DEU ENTRADA PROJETO DE LEI Nº 7/2022 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 14:43:07
Autor:
Felipe Voigt - Prefeito
Resultado: APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
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PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A REPASSAR AUXÍLIO PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 14:44:17
Autor:
Felipe Voigt - Prefeito
Resultado: APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
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PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 16º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POESIAS - PURA POESIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 14:45:39
Autor:
Felipe Voigt - Prefeito
Resultado: APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
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