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PLL 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Schroeder e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo - POEXE
Status: Enviado ofício ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a “ficha limpa municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Schroeder.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 16:11:34
Autor:
Adriano Dias Furtado
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 13:26:00
Autor:
Adriano Dias Furtado
Eroldo Wudke
Localização Atual: Protocolo - Prot
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 7/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Disciplina diretrizes para implantação do “Setembro amarelo” no âmbito do Município de Schroeder.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:13:38
Autor:
Adriano Dias Furtado
Relatorias:
Claudimir Lindner (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 8/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Schroeder.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 379/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 16:45:01
Autor:
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Relatorias:
Ildemar Zoz (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a “ficha limpa municipal” no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Schroeder.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 16:48:59
Autor:
Adriano Dias Furtado
Eroldo Wudke
Relatorias:
Claudimir Lindner (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-POEXE nº 2.689, de 28 de novembro de 2023
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PLL 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o poder legislativo municipal a conceder gratificação natalina.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
José Adair Brizola Antunes
João de Ávila
Manoel Ednilson Burgardt
Relatorias:
Claudimir Lindner (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Ana Claudia Locilha de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Define e aplica valor percentual para revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Manoel Ednilson Burgardt
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-POEXE nº 256, de 25 de abril de 2023
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