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DEFINE E APLICA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº096/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTA NO GRUPO II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTA NO ANEXO I – TABELA II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1998, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS, PREVISTA NO GRUPO I – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1998, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2013, QUE CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DIMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”

Cria a Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica do Município de Schroeder e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder.

Dispõe sobre o registro e controle de frequência dos servidores do Poder Legislativo do Município de Schroeder, Santa Catarina.

Cria a Comissão Especial para averiguação de fatos narrados por Servidor Público em Sessão Ordinária, relacionados a área da saúde.

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO N. 001/2011, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER.

"REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concede a Comenda Araribá ao senhor Adilson Pommerening

Concede a Comenda Araribá à senhora Tânia Maria Zoz

“ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER, ESTADO DE SANTA CATARINA.”

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Schroeder/SC, referente ao exercício do ano de 2022, da administração do prefeito Felipe Voigt.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Schroeder/SC, referente ao exercício do ano de 2023, da administração do prefeito Felipe Voigt e do Prefeito Lauro Tomczak.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014”.

“DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.

“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.

“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.

“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, BEM COMO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, REVOGA A LEI Nº 1.170/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028."

"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028."

"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 226 - RUA HERBERTO HASSE, 131 - RUA INÊS TIETZ (PROLONGAMENTO), 227 – RUA ERICA LUIZA HEIDORN HASSE E 228 – RUA GILMAR HASSE, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM HASSE, SITUADO NA MATRÍCULA N° 23.924 DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE JARDIM HASSE SPE LTDA., LOCALIZADO NA RUA - 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, DISTANTE 97 DA RUA – 002 PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO CENTRO SUL, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 226 - RUA HERBERTO HASSE, 131 - RUA INÊS TIETZ (PROLONGAMENTO), 227 – RUA ERICA LUIZA HEIDORN HASSE E 228 – RUA GILMAR HASSE, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM HASSE, SITUADO NA MATRÍCULA N° 23.924 DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE JARDIM HASSE SPE LTDA., LOCALIZADO NA RUA - 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, DISTANTE 97 DA RUA – 002 PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO CENTRO SUL, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER."

“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.691, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE VIDAS (NURREVI), PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES.”