Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Concede a Comenda Araribá ao senhor Adilson Pommerening

Concede a Comenda Araribá à senhora Tânia Maria Zoz

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I)”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIS), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIS), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

Sugerir a análise de viabilidade para a implementação de alterações no tráfego da Rua Ponte Pênsil, com o objetivo é melhorar o acesso dos veículos que saem da referida via em direção à Rua Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, visto a importância de fluidez no trânsito e a necessidade de proporcionar melhores condições de acesso aos motoristas, especialmente por se tratar de um local com visibilidade limitada do trânsito, devido à proximidade de um abrigo de passageiros na esquina.

Sugerir a adoção de medidas cabíveis para realizar a limpeza do acostamento da Rua Barão do Rio Branco, em frente ao terreno baldio, localizado ao lado do imóvel nº 255. Bem como, seja estabelecido contato com o proprietário do terreno para realização manutenções regulares no imóvel, evitando assim que lama e detritos se acumulem no acostamento durante períodos de chuva.
Justifica-se, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. A acumulação de lama e detritos durante períodos de chuva pode resultar em riscos de acidentes, além de prejudicar a circulação de pedestres e veículos. Além disso, essa ação contribui para a prevenção de problemas de saúde pública, como a proliferação de mosquitos.