Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a Lei Ordinária nº 2.791, de 3 de junho de 2025 e a Lei Ordinária nº 2.792, de 3 de junho de 2025.

Autoriza a doação do terreno da matrícula nº 23.542, do livro 2, do ofício de registro de imóveis da comarca de Guaramirim ao Estado de Santa Catarina.

Altera a Lei Ordinária n° 2.802, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Schroeder para o exercício de 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação da Comunidade Surda de Jaraguá do Sul e Região – ASJAR, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol dos direitos sociais, culturais e humanos no município de Jaraguá do Sul e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos irmãos Ilzimira Kieneldt, Adolar Kieneldt e Marli Kieneldt, em reconhecimento às suas inspiradoras trajetórias de vida, marcadas por desafios superados com resiliência, fé e perseverança, que os tornam exemplos para toda a comunidade.

Sugerir a substituição da grade de proteção da boca de lobo localizada na Rua Cândido Tomaselli, nas proximidades do imóvel nº 759.
Justifica-se, com o objetivo de garantir a segurança de ciclistas que trafegam pela referida via, uma vez que a grade atualmente instalada apresenta risco de acidentes. O modelo em questão possui o alinhamento das hastes metálicas em linha única, com espaçamento de aproximadamente 5 centímetros, o que possibilita o encaixe do pneu da bicicleta na abertura, resultando em quedas e possíveis lesões aos usuários. O adequado seria um modelo com a grade cruzada ou menor espaçamento, impedindo esse tipo de ocorrência.

Sugerir a realização de limpeza e desassoreamento do rio localizado no final da Rua Barão do Rio Branco e início da Rua Cândido Tomaselli, sob a Ponte Aventura Tomaselli. Justifica-se, pelo fato de que a área de saída do fluxo de água sob a ponte encontra-se obstruída por grande acúmulo de areia e sedimentos, o que compromete o escoamento adequado da água e aumenta o risco de alagamentos e danos à via pública. Considerando que o período de chuvas intensas de verão se aproxima, é necessário a realização dessa manutenção preventiva, a fim de evitar transtornos à população, prejuízos materiais e impactos ambientais.

Sugerir a análise da necessidade e possível remoção dos postes de madeira existentes no parque infantil localizado na Rua Ricardo Gorl, considerando sua atual utilidade. Também que seja verificada a viabilidade para a instalação de iluminação pública nesse local, além da execução de serviços de limpeza e jardinagem. Igualmente, que esses mesmos serviços, sejam estendidos ao parque infantil situado na Rua Emílio Reck.
Justifica-se, com o objetivo de ofertar maior segurança, oferecendo um ambiente agradável, limpo e bem cuidado, o que contribui para o bem-estar dos frequentadores. A implementação dessas ações busca não apenas melhorar a infraestrutura e a segurança dos parques infantis, mas também proporcionar um ambiente mais acolhedor e agradável para a população.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a especialização do profissional médico que atua no CAPS deste Município.