Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO A presidente Scheila só vota em caso de empate. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO A presidente Scheila só vota em caso de empate. |
| 8 |
Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO A presidente Scheila só vota em caso de empate. |
| 7 |
Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO A presidente Scheila só vota em caso de empate. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do “Maio Laranja” como o mês de prevenção e combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, cria a política municipal de prevenção, identificação e coibição de práticas de violência e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO A presidente Scheila só vota em caso de empate. |
| 5 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO A presidente Scheila só vota em caso de empate. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos salários de agentes públicos de Município de Schroeder, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO A presidente Scheila só vota em caso de empate. |
| 3 |
Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO A presidente Scheila só vota em caso de empate. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Define e aplica o percentual para revisão geral anual dos salários dos profissionais da carreira do magistério municipal regidos pela Lei Complementar nº 096/2010, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO A presidente Scheila só vota em caso de empate. |
| 1 |
Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO A presidente Scheila só vota em caso de empate. |