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Resultados

PLL 7/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 17:36:00
Autor:  Adriano Dias Furtado
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 8/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "BIBLIOTECA ESCOLAR IGOR VIERGUTZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 13:49:07
Autor:  Ana Claudia Locilha de Oliveira
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.607, de 14 de setembro de 2022

PLL 9/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGA EM CRECHE OU CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA FILHOS OU DEPENDENTES DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 14:07:03
Autor:  Ana Claudia Locilha de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Parecer favorável com apresentação de Projeto Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Texto Original

PLL 10/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 15:26:24
Autor:  Manoel Ednilson Burgardt
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Texto Original

PLL 11/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder legislativo municipal a conceder gratificação natalina.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Manoel Ednilson Burgardt

PLLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 201/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 10:39:37
Autor:  Manoel Ednilson Burgardt
Resultado:  APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-POEXE nº 241, de 19 de abril de 2022

PLLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Manoel Ednilson Burgardt
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-POEXE nº 242, de 19 de abril de 2022

PLLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 301/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 15:28:07
Autor:  Manoel Ednilson Burgardt
Resultado:  APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
Data Votação:
Texto Original