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Ata n.º 2473 - 74ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2474 - 75ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2475 - 76ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2476 - 77ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2477 - 78ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2478 - 79ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2479 - 80ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2480 - 81ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2481 - 82ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2482 - 83ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2483 - 84ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2484 - 85ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2485 - 86ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2486 - 87ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2487 - 88ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2488 - 89ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2489 - 90ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2490 - 91ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2491 - 9ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2492 - 10ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2493 - 11ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2494 - 92ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2495 - 12ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata n.º 2496 - 12ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 213 - RUA ARY JACOBI, 127 - RUA MARIO ZERBIN (PROLONGAMENTO), 214 - INGO JACOBI, 215 - RUA VALMOR BECKERT, 216 - ARY GUSTAVO GERMANO DALLMANN, 217- HERTHA JAKOBI DALLMANN, E RUA 218 - ALEX HERINGER LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VICTÓRIA SITUADO NAS MATRÍCULAS N° 32.608 E 32.609 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE SCH ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., LOCALIZADO NA RUA - 005 ALBERTO ZANELLA, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 219 - RUA JOSÉ JACOBI E 220 - AMAURI DA CUNHA JACOBI, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ JACOBI SITUADO NA MATRÍCULA N° 26.497 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE AGER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EPP, LOCALIZADO NA RUA - 002 PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 221 - RUA LEOPOLDO WAGNER, 203 - RUA OSWALDO STEILEIN (PROLONGAMENTO), 108 - AVENIDA DOS IMIGRANTES (PROLONGAMENTO), 222 - RUA ALZIRA DAREN, 223 - JENNI HASSE REINER, 224- ARLINDO DÖGE, 225 - ELVIRA BAUMER WAGNER E RUA 204 - ALDO ROMEO PASOLD (PROLONGAMENTO), LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DAS ACÁCIAS SITUADO NA MATRÍCULA N° 16.666 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE TERRANOVA EMPREENDIMENTOS LTDA., LOCALIZADO NA RUA - 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER.

ALTERA O ART. 1º, § 6º, DA LEI N.º 1.417/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A REPASSAR AUXÍLIO PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.799/2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER - PROAGRO-SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, BEM COMO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, REVOGA A LEI Nº 1.170/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 43.717,12 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E DOZE CENTAVOS)”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 160.438,16 (CENTO E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 19.724.164,17 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.899.003,52 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.247.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS).

“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.691, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 226 - RUA HERBERTO HASSE, 131 - RUA INÊS TIETZ (PROLONGAMENTO), 227 – RUA ERICA LUIZA HEIDORN HASSE E 228 – RUA GILMAR HASSE, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM HASSE, SITUADO NA MATRÍCULA N° 23.924 DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE JARDIM HASSE SPE LTDA., LOCALIZADO NA RUA - 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, DISTANTE 97 DA RUA – 002 PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO CENTRO SUL, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 233.819,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS)”.