Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Sugerir a implantação de ciclofaixa nas ruas Dom Pedro e Presidente Costa e Silva.
Justifica-se, com o intuito de implementar a infraestrutura adequada a fim de assegurar acessibilidade, segurança e mobilidade aos usuários, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento urbano sustentável.

Sugerir a instalação de passarela de estrutura metálica em balanço na Ponte Paulo Roberto Gneipel.
Justifica-se visto que a referida ponte apresenta um fluxo significativo de pedestres e ciclistas. A instalação de uma passarela é essencial para garantir a segurança dos usuários, prevenindo a ocorrência de acidentes e oferecendo um local seguro e exclusivo, haja vista que a calçada existente não oferece a segurança adequada.

Sugerir a realização de manutenção da Rua Emílio Reck, em frente ao imóvel nº 303.
Justifica-se, visto que no local mencionado, onde há a junção do calçamento de lajotas com o pavimento asfáltico, observou-se um afundamento significativo do calçamento, resultando em uma acentuada elevação da pista. Devido à essa condição irregular da via, os motoristas são obrigados a desviar pela contramão para evitar a elevação, o que compromete a segurança e o fluxo normal do trânsito. Vale frisar que o pedido já possui protocolo de nº 5202/2024, junto ao Executivo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Jessé Lopes e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, pelo empenho e comprometimento demonstrados na criação e sanção da Lei nº 18.987/2024.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 588 – ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 5.467 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NA RUA 556 – OTTO HACKBARTH, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 588 – ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 5.467 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NA RUA 556 – OTTO HACKBARTH, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.