Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 569 matérias.

Resultados

EMD 23/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 24/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 25/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 26/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 27/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 28/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 29/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 30/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 31/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 32/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 33/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 34/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 35/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 36/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 37/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 38/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 39/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  CMER - Comissão de Mérito
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 40/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  CMER - Comissão de Mérito
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 41/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 42/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 43/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 44/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 45/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 46/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 47/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 48/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  CMER - Comissão de Mérito
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 31 de Julho de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 49/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 50/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 51/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 52/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Emenda retirada pelos autores.
Texto Original

EMD 53/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 54/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 55/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 56/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  CMER - Comissão de Mérito
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 57/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025  Data Anexação: 21 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 58/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 59/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 60/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 61/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Texto Original

EMD 62/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  CMER - Comissão de Mérito
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Adiada deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Agendada reunião no CIMVI para o dia 10/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 63/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  CMER - Comissão de Mérito
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Adiada deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Agendada reunião no CIMVI para o dia 10/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 64/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

EMD 65/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir ao Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Básica do Centro, estendendo-o até às 20h, de segunda a sexta-feira, preferencialmente sem a interrupção para o almoço. Justifica-se, pela necessidade de garantir o acesso a medicamentos essenciais para os munícipes que dependem da Farmácia Básica da Prefeitura, mas que não conseguem se deslocar no horário atual de atendimento, que encerra às 16h30min. Com isso, muitos precisam faltar ao trabalho ou apresentar atestados médicos para conseguir adquirir os medicamentos. Além disso, a ampliação do horário atenderia também os pacientes das unidades básicas de saúde e do pronto atendimento, permitindo que adquiram seus remédios de forma mais rápida, aproveitando o deslocamento já realizado e iniciando seus tratamentos de forma mais ágil.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 9:37:39
Autor:  Scheila Emilene Engelmann Ewald
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir melhorias nos parques infantis do Município, com a execução de reparos nos brinquedos, serviço de arborização, instalação de iluminação, lixeiras e bancos, bem como a troca do material utilizado para cobertura do solo, melhora dos acessos e instalação de pontos de água potável. Justifica-se com o intuito de disponibilizar às crianças e seus pais ou cuidadores, um espaço com infraestrutura adequada, para que possam desfrutar de momentos de lazer com maior conforto e segurança.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 9:36:23
Autor:  Ana Claudia Locilha de Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir a realização de serviços de limpeza na ciclofaixa situada na Rua Erich Froehner, em toda sua extensão. Justifica-se, visto que a referida ciclofaixa apresenta acúmulo excessivo de pedras, areia e vegetação. Esse acúmulo de detritos representa um risco para a segurança dos usuários, além de dificultar a mobilidade de pessoas que dependem da ciclofaixa para atividades cotidianas, como deslocamentos para o trabalho, escola, prática de atividades físicas e outras necessidades.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 14:59:09
Autor:  Ana Claudia Locilha de Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir a manutenção da praça Helmuth Moritz Germano Hertel, com execução de reparos do parque infantil e limpeza geral da praça. Justifica-se, visto que com a ação do tempo há um desgaste dos equipamentos do parque infantil e da praça, o que compromete a segurança e o conforto dos usuários. Além disso, a limpeza geral da praça é fundamental para manter a estética do espaço, além de promover a saúde e o bem-estar dos frequentadores. A manutenção periódica do local contribui para a preservação do patrimônio público e a qualidade de vida da população, incentivando o uso contínuo da praça por todos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 15:00:13
Autor:  Ana Claudia Locilha de Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir a tomada de medidas cabíveis para a construção de calçada no início da Rua Gustavo Streit, no trecho de aproximadamente 300 metros, após o Supermercado Rancho Bom, até o imóvel nº 357. Justifica-se, pela necessidade de proporcionar segurança e acessibilidade aos pedestres, em especial às crianças que transitam pela via. Atualmente, ambos os lados dessa parte da rua não possuem calçadas, o que coloca as pessoas em risco, especialmente estudantes que nos horários de entrada e saída da escola, por falta de opção, caminham no acostamento ou mesmo na pista. Além disso, o mato existente no local impede o uso do espaço destinado à calçada, agravando ainda mais a situação. Dessa forma, a construção de calçada no referido trecho garantirá maior segurança, mobilidade e o bem-estar da comunidade local.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 11:35:13
Autor:  Ronan Paulo Minatti
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir análise da viabilidade para extensão de rotas de ônibus escolar na Estrada Rancho Bom (desde o ponto de acesso da figueira centenária, localizado nas proximidades da residência de Adilson Gaedke, até a última residência, propriedade de Valdemar Zils) e Estrada Duas Mamas (da entrada da Tifa Rio Camarada, até a bifurcação, residência de Ademar Daugs. Justifica-se, pois a medida irá beneficiar os estudantes residentes em áreas mais distantes, promovendo a equidade no acesso ao transporte escolar e, consequentemente, a promoção da educação de qualidade e maior segurança aos alunos. Para ampliação das rotas é preciso que seja verificada a viabilidade dos veículos realizarem o retorno e o alinhamento dos demais horários.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 15:06:45
Autor:  Marcos Zils
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir a manutenção da pavimentação em lajotas da Rua Gustavo Streit, na esquina com a Rio Grande do Sul. Justifica-se, visto que no local mencionado há um afundamento das lajotas, o que tem causado acúmulo de água pluvial, dificultando a circulação de pedestres e veículos, e gerando sérios transtornos para os moradores em períodos chuvosos. Apesar dos moradores já terem registrado protocolos em gestões anteriores, a situação persiste sem solução definitiva. Diante da situação, é preciso que sejam adotadas as medidas necessárias para o reparo, como a troca das lajotas danificadas ou instalação de uma boca de lobo para o adequado escoamento da água pluvial.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 15:19:13
Autor:  Marcos Zils
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original