Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMD 23/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 24/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original
|
EMD 25/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original
|
EMD 26/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 27/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 28/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 29/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 30/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 31/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 32/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 33/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 34/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 35/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 36/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 37/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 38/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 39/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CMER - Comissão de Mérito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 40/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CMER - Comissão de Mérito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 41/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 42/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 43/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 44/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 45/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 46/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 47/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 48/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
CMER - Comissão de Mérito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 49/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 50/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 51/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 52/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Emenda retirada pelos autores.
Texto Original
|
EMD 53/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 54/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 55/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 56/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
CMER - Comissão de Mérito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 57/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 58/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original
|
EMD 59/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original
|
EMD 60/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original
|
EMD 61/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 62/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
CMER - Comissão de Mérito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Adiada deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Agendada reunião no CIMVI para o dia 10/12/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original
|
EMD 63/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
CMER - Comissão de Mérito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Adiada deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Agendada reunião no CIMVI para o dia 10/12/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Jair Bridaroli - Prefeito
Texto Original
|
EMD 64/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EMD 65/2025 - Emenda
Ementa: Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Básica do Centro, estendendo-o até às 20h, de segunda a sexta-feira, preferencialmente sem a interrupção para o almoço.
Justifica-se, pela necessidade de garantir o acesso a medicamentos essenciais para os munícipes que dependem da Farmácia Básica da Prefeitura, mas que não conseguem se deslocar no horário atual de atendimento, que encerra às 16h30min. Com isso, muitos precisam faltar ao trabalho ou apresentar atestados médicos para conseguir adquirir os medicamentos. Além disso, a ampliação do horário atenderia também os pacientes das unidades básicas de saúde e do pronto atendimento, permitindo que adquiram seus remédios de forma mais rápida, aproveitando o deslocamento já realizado e iniciando seus tratamentos de forma mais ágil.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 9:37:39
Autor:
Scheila Emilene Engelmann Ewald
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir melhorias nos parques infantis do Município, com a execução de reparos nos brinquedos, serviço de arborização, instalação de iluminação, lixeiras e bancos, bem como a troca do material utilizado para cobertura do solo, melhora dos acessos e instalação de pontos de água potável.
Justifica-se com o intuito de disponibilizar às crianças e seus pais ou cuidadores, um espaço com infraestrutura adequada, para que possam desfrutar de momentos de lazer com maior conforto e segurança.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 9:36:23
Autor:
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir a realização de serviços de limpeza na ciclofaixa situada na Rua Erich Froehner, em toda sua extensão.
Justifica-se, visto que a referida ciclofaixa apresenta acúmulo excessivo de pedras, areia e vegetação. Esse acúmulo de detritos representa um risco para a segurança dos usuários, além de dificultar a mobilidade de pessoas que dependem da ciclofaixa para atividades cotidianas, como deslocamentos para o trabalho, escola, prática de atividades físicas e outras necessidades.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 14:59:09
Autor:
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir a manutenção da praça Helmuth Moritz Germano Hertel, com execução de reparos do parque infantil e limpeza geral da praça.
Justifica-se, visto que com a ação do tempo há um desgaste dos equipamentos do parque infantil e da praça, o que compromete a segurança e o conforto dos usuários. Além disso, a limpeza geral da praça é fundamental para manter a estética do espaço, além de promover a saúde e o bem-estar dos frequentadores. A manutenção periódica do local contribui para a preservação do patrimônio público e a qualidade de vida da população, incentivando o uso contínuo da praça por todos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 15:00:13
Autor:
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir a tomada de medidas cabíveis para a construção de calçada no início da Rua Gustavo Streit, no trecho de aproximadamente 300 metros, após o Supermercado Rancho Bom, até o imóvel nº 357.
Justifica-se, pela necessidade de proporcionar segurança e acessibilidade aos pedestres, em especial às crianças que transitam pela via. Atualmente, ambos os lados dessa parte da rua não possuem calçadas, o que coloca as pessoas em risco, especialmente estudantes que nos horários de entrada e saída da escola, por falta de opção, caminham no acostamento ou mesmo na pista. Além disso, o mato existente no local impede o uso do espaço destinado à calçada, agravando ainda mais a situação. Dessa forma, a construção de calçada no referido trecho garantirá maior segurança, mobilidade e o bem-estar da comunidade local.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 11:35:13
Autor:
Ronan Paulo Minatti
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir análise da viabilidade para extensão de rotas de ônibus escolar na Estrada Rancho Bom (desde o ponto de acesso da figueira centenária, localizado nas proximidades da residência de Adilson Gaedke, até a última residência, propriedade de Valdemar Zils) e Estrada Duas Mamas (da entrada da Tifa Rio Camarada, até a bifurcação, residência de Ademar Daugs.
Justifica-se, pois a medida irá beneficiar os estudantes residentes em áreas mais distantes, promovendo a equidade no acesso ao transporte escolar e, consequentemente, a promoção da educação de qualidade e maior segurança aos alunos. Para ampliação das rotas é preciso que seja verificada a viabilidade dos veículos realizarem o retorno e o alinhamento dos demais horários.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 15:06:45
Autor:
Marcos Zils
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir a manutenção da pavimentação em lajotas da Rua Gustavo Streit, na esquina com a Rio Grande do Sul.
Justifica-se, visto que no local mencionado há um afundamento das lajotas, o que tem causado acúmulo de água pluvial, dificultando a circulação de pedestres e veículos, e gerando sérios transtornos para os moradores em períodos chuvosos. Apesar dos moradores já terem registrado protocolos em gestões anteriores, a situação persiste sem solução definitiva. Diante da situação, é preciso que sejam adotadas as medidas necessárias para o reparo, como a troca das lajotas danificadas ou instalação de uma boca de lobo para o adequado escoamento da água pluvial.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 15:19:13
Autor:
Marcos Zils
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
