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Retirada pelo autor - Moção de Aplausos à Thiago Rubin, em reconhecimento à sua trajetória e pelo exemplo de dedicação, empenho e talento. Sua atuação enriquece a cultura, elevando o nome de Schroeder por meio da música e tornando-se motivo de orgulho para todos os munícipes.

APELA ao Governo do Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina para que promovam o envio e a lotação de mais policiais militares para o Município de Schroeder, adequando o efetivo local à real demanda operacional e populacional atendida.

Moção de Aplauso às ex-vereadoras Darli Bernardi, Norma M. Stricker, Dulcinéia Mara Fischer, Janaina Bucci, Maria de L. Schewinski e Marina Fernandes, em reconhecimento à relevância de sua atuação política, ao compromisso com o serviço público e à contribuição histórica para o fortalecimento da representatividade feminina no Poder Legislativo Municipal.

APOIO à ampliação da convocação dos candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), regidos pelos Editais nº 1/2025 e nº 2/2025, em atendimento ao pleito apresentado pela Comissão de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do Concurso da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC).

Aplausos às senhoras Rute Valdi Martim Feliciano, Patrícia Seixas de Souza e ao senhor Manoel Ednilson Burgardt, pelo incansável trabalho desenvolvido em prol da proteção e defesa dos animais, prestando relevante serviço à comunidade.

MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de Santa Catarina para a adoção imediata das providências necessárias à regulamentação e à efetiva execução da Lei Estadual nº 19.804, de 14 de abril de 2026, que “dispõe sobre o fornecimento gratuito de spray de extratos vegetais, popularmente conhecido como spray de pimenta, destinado à proteção pessoal de mulheres vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio, no âmbito do Estado de Santa Catarina”.

Moção de Aplausos ao servidor público municipal Pablo Luis Nicoline, pelos relevantes serviços prestados ao Município ao longo de dez anos de dedicação ao serviço público, demonstrando comprometimento, responsabilidade, espírito humanitário e constante busca pela melhoria dos serviços oferecidos à população.

Moção de Aplausos à Professora Vali Jorck Voigt, expressando gratidão, admiração e reconhecimento pelo compromisso com a educação e pelo legado inestimável deixado às gerações que tiveram o privilégio de receber seus ensinamentos.

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Educação para que promovam estudos técnicos, observada a participação da comunidade escolar, e adotem as providências necessárias visando à possível implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na Escola de Educação Básica Luiz Delfino, localizada no Município de Schroeder.

Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 0026/2026, de autoria do Deputado Estadual Dr. Vicente Caropreso, reconhecendo a importância da iniciativa para o aprimoramento da gestão pública, para o fortalecimento da fiscalização dos recursos públicos e para a garantia da efetiva execução das emendas parlamentares impositivas em benefício da população catarinense.

Solicita informações acerca do cumprimento das exigências editalícias relativas aos veículos utilizados na prestação do serviço de transporte escolar.

Solicita informações acerca das condições estruturais de segurança das salas de aula nas unidades de ensino da rede municipal.

Solicita informações acerca do funcionamento dos condicionadores de ar e das condições da rede elétrica da Escola Municipal Professor Emílio da Silva.

Solicita informações acerca do aumento do valor do IPTU em imóveis localizados no Município de Schroeder.

Solicita informações acerca do andamento das tratativas relacionadas à atualização e revisão do Plano Diretor do Município.

Solicita informações acerca de veiculações jornalísticas relacionadas à destinação de consultas na área de saúde e medicina do trabalho custeadas pelo Município.

Solicita informações acerca da aquisição de instrumentos musicais pelo Município mediante adesão a ata de registro de preços.

Solicita informações acerca da aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.581/2022, que dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifícios com efeito sonoro no Município de Schroeder.

Solicita informações acerca das exonerações de servidores públicos municipais da área da educação que se encontram aposentados.

Solicita informações acerca dos critérios e da destinação de macadame pelo Município.

Solicita informações acerca do transporte de alunos com necessidades especiais à AMA.

Solicita informações sobre atendimento fonoaudiológico na rede municipal de ensino.

Solicita informações sobre o divisor utilizado no cálculo da remuneração dos servidores públicos municipais.

Solicita informações sobre a regularização rural de imóveis no Município, orientações aos agricultores e atuação de empresas privadas na prestação de serviços correlatos.

Solicita informações sobre atendimento fonoaudiológico na rede municipal de saúde.

Solicita informações acerca das exonerações de servidores públicos municipais que se encontram aposentados.

Solicita informações acerca do Protocolo n. 2.049/2026, referente à solicitação de nomeação de estrada rural.

Ata n.º 2548 - 47ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2549 - 48ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2550 - 49ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2551 - Sessão Solene dos Vereadores Mirins.

Ata n.º 2552 - 50ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2553 - 51ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2554 - 52ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2555 - 53ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2556 - 54ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2557 - 55ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2558 - 56ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2559 - 57ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2560 - 58ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2561 - 59ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2562 - 60ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2563 - 61ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2564 - 62ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2565 - 63ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2566 - 64ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Veta-se integralmente o Projeto de Lei Ordinária n.º 20/2026.