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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA GERMANO OBERTHIR - EST. OPP Á EST. 18 + 7,20 M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) MÁRIO BAGATOLLI - EST. OPP Á EST. 8 + 10M TRECHO 01.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA MÁRIO BAGATOLLI TRECHO 02 - EST. 13 + 2,00M Á EST. 47 + 19M.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 953.460,48 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONETE BAUER WALZ E JARDIM DE INFÂNCIA BONDINHO ALEGRE PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E AMBIENTAL EM SCHROEDER – CECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 1.118.600,00 (UM MILHÃO E CENTO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO 28º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE ITOUPAVA-AÇU.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

INSTITUI A “COMENDA ARARIBÁ” DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA OU FAIXA RETRORREFLETIVA DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA