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RES Nº 004/2024 - Resolução
Interessado:
Assunto: ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO N. 001/2011, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RES Nº 005/2024 - Resolução
Interessado:
Assunto: Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder.
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RES Nº 006/2024 - Resolução
Interessado:
Assunto: Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder e dá outras providências.
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RES Nº 007/2024 - Resolução
Interessado: João de Avila
Assunto: Concede a Comenda Araribá ao senhor Adilson Pommerening
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RES Nº 008/2024 - Resolução
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO N. 008/2024
Concede a Comenda Araribá à senhora Tânia Maria Zoz
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RES Nº 009/2024 - Resolução
Interessado:
Assunto: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina.
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RES Nº 001/2025 - Resolução
Interessado:
Assunto: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, nos termos da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder e dá outras providências.
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RES Nº 002/2025 - Resolução
Interessado:
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder, a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e dá outras providências.
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RES Nº 003/2025 - Resolução
Interessado:
Assunto: Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem do centenário do Senhor Francisco Ronchi.
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RES Nº 004/2025 - Resolução
Interessado:
Assunto: Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 85 anos de fundação da Padaria e Confeitaria Flohr.
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