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Autoriza a doação de um veículo para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina com atuação no Município de Schroeder.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 920.174,90 (novecentos e vinte mil, cento e setenta e quatro reais e noventa centavos).

Dispõe sobre a revogação expressa de leis ordinárias municipais e declara a perda de eficácia de leis com objeto exaurido, temporárias, em desuso ou sem utilidade, no âmbito do Município de Schroeder.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 15.440.952,50 (quinze milhões, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.681/2008, que dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do Município de Schroeder e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.710/2024, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das Ruas de nº 221 – Rua Leopoldo Wagner, 203 – Rua Oswaldo Steilein (prolongamento), 108 - Avenida dos Imigrantes (prolongamento) 222 – Rua Alzira Daren, 223 – Jenni Hasse Reiner, 224 – Arlindo Döge, 225 – Elvira Baumer Wagner e Rua 204 – Aldo Romeo Pasold (prolongamento), localizadas no \loteamento Residencial Recanto das Acácias, situado na matrícula n 16.666 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Terranova empreendimentos Ltda., localizado na Rua – 001 – Marechal Castelo Branco, no Município de Schroeder.

Desafeta área verde da matrícula nº 40.798 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 100.353,09 (cem mil, trezentos e cinquenta e três reais e nove centavos).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 78.457,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

Altera a Lei 2.813/2025, de 09 de setembro de 2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder.

Dispõe sobre O Serviço De Inspeção Municipal (SIM) e as normas de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, no Município de Schroeder e dá outras providências.

Autoriza o Município a efetuar permuta de imóvel.

Altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal n°13.019/2014.

Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.372/2003, de 26 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 2.791, de 3 de junho de 2025 e a Lei Ordinária nº 2.792, de 3 de junho de 2025.

Autoriza a doação do terreno da matrícula nº 23.542, do livro 2, do ofício de registro de imóveis da comarca de Guaramirim ao Estado de Santa Catarina.

Altera a Lei Ordinária n° 2.802, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Schroeder para o exercício de 2026.

Concede Tratamento Diferenciado e Simplificado para os Pequenos Negócios, Objetivando a Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social no Âmbito Municipal e Regional.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 33.585,42 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

Institui, no Município de Schroeder, o Mês de Conscientização sobre o Autismo – Abril Azul – e estabelece medidas de inclusão em eventos municipais.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.773/2025, que autoriza o Município de Schroeder a firmar convênio com o Município de Guaramirim, para oferecer o serviço de abastecimento e fornecimento de água potável.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).

Autoriza o Município a efetuar permuta cumulada com indenização de imóvel.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A para implementação do Programa Estrada Boa Rural, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 4.178,88 (quatro mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

Inclui e altera dispositivos da Lei nº 1.763/2009, de 24 de novembro de 2009, que Reestrutura o Código Sanitário Municipal de Schroeder, e dá outras providências.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Princípios e Diretrizes no Município de Schroeder para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017 e das Leis Federais nº 11.598 (REDESIM), de 03 de dezembro de 2007 e nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que Institui a declaração de direitos de Liberdade Econômica Nacional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal de Saúde, prevê o custeio das despesas correspondentes, e revoga as Leis Municipais nº 1.372/2003, nº 140/2013, nº 259/2023, nº 2.826/2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 59.997,59 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI com o objetivo de adesão ao Programa Vale Reciclar.

Autoriza o Município de Schroeder a prorrogar Convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina - CIEE/SC, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.686, de 16 de novembro de 2023 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros com fundamentos na Lei Federal nº 13.019/2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina.

Altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014.

Altera a Lei nº 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá Do Sul com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014.

Altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Convênio com a Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul.

Autoriza o Poder Público municipal a realizar a cobrança de ingressos e pagamento de premiação no 32º Torneio de Verão Aberto de Futsal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação natalina.

Institui, no âmbito do Município de Schroeder, o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2015.”

“ALTERA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTA NO GRUPO II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTA NO ANEXO I – TABELA II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Altera a Lei Complementar n.º 090, de 28 de setembro de 2010 e dá outras providências."

“ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 248/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.