Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação da “Praça com quadra poliesportiva Bianca Gervin Jacob” e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira, Kauana Peschke Lange, Scheila Emilene Engelmann Ewald
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar n.º 090, de 28 de setembro de 2010 e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Sugerir a manutenção de calçada na Rua Santa Catarina, especificamente em trechos onde se observa a presença de desníveis e pavers deslocados.
Justifica-se, visto que a situação prejudica a mobilidade dos pedestres, principalmente as pessoas que possuem alguma dificuldade de locomoção, representando risco de acidentes. A correção da calçada, garantirá maior segurança e conforto, além de contribuir para a preservação da infraestrutura urbana. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugerir ao Executivo a análise de alternativas junto ao setor privado, com o objetivo de manter no Município uma farmácia em funcionamento 24h.
Justifica-se, pois atualmente o município dispõe de diversas farmácias com horário de atendimento até às 21 horas, o que limita o acesso de parte da população à medicação necessária durante o período noturno. Importante destacar que, com o Pronto Atendimento (PA) disponível 24 horas, muitos pacientes necessitam de medicamentos fora do horário das farmácias. Portanto, é fundamental promover um diálogo entre a gestão municipal e os representantes do setor farmacêutico local, com o objetivo de buscar soluções e alternativas que possibilitem a adaptação das farmácias à demanda de atendimento 24 horas. O objetivo é proporcionar maior comodidade e segurança à população, garantindo acesso aos medicamentos essenciais em qualquer hora do dia ou da noite, especialmente em momentos críticos de saúde. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Sugerir ao Executivo a inclusão no calendário municipal de eventos e nos sites de divulgação oficiais da Prefeitura Municipal, o evento anual promovido pelo grupo Cia Teatral Mana, denominado Paixão de Cristo.
Justifica-se, visto se tratar de um evento tradicional que reúne grande número de público e proporciona momentos de reflexão, cultura e lazer à população local e visitantes. A inclusão deste evento no calendário oficial de eventos do município contribuirá para o fortalecimento e reafirmação da fé cristã, além de valorizar a arte e a cultura. Ademais, a divulgação nos canais oficiais da Prefeitura Municipal, como sites e redes sociais, possibilitam um maior alcance. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugerir análise de viabilidade para manutenção, com execução de patrolamento na rua sem nome, lateral da Rua Jerônimo Tomaselli, ao lado do imóvel nº 1113.
Justifica-se, com o objetivo de contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando mais conforto e segurança aos moradores e usuários da via. A obra deverá se iniciar da residência de Waldemar Lange até a residência de Léonel Eurich. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Sugerir a denominação do Campeonato Municipal de Voleibol Adulto Feminino, de Taça Bianca Gervin Jacob.
Justifica-se, considerando que Bianca foi uma pessoa admirável, cuja vida e trajetória merecem ser celebradas. Moradora de Schroeder, sempre demonstrou grande entusiasmo pelo esporte, sendo uma praticante dedicada do voleibol, o que refletia em seu espírito de superação e resiliência. Sua paixão pelo esporte foi uma verdadeira fonte de inspiração para muitos, especialmente para seus filhos. Determinada, reuniu amigas e formou uma equipe de voleibol, promovendo treinamentos no ginásio da Escola Luiz Delfino. Sua iniciativa logo se expandiu, atraindo um número crescente de mulheres e resultando na criação do Campeonato Municipal de Voleibol Feminino. Bianca enfrentou com coragem e perseverança a dura batalha contra o câncer, tornando-se um exemplo de força e determinação para todos ao seu redor. - |
Matéria lida |
| 8 |
Sugerir a repintura das faixas de pedestres e das linhas de tráfego nas ruas Presidente Costa e Silva e Carlos Zerbin.
Justifica-se, com o objetivo de melhorar a segurança viária e proporcionar maior visibilidade, principalmente para os motoristas que transitam nessas vias, garantindo o correto direcionamento do fluxo de veículos. A falta de visibilidade das faixas dificulta a identificação do local de travessia, colocando em risco a integridade dos alunos nos horários de entrada e saída da escola, bem como de outros pedestres. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Kauana Peschke Lange
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerir a repintura da ciclofaixa localizada na Rua Duque de Caxias.
Justifica-se, com a finalidade de garantir sinalização clara e eficaz para os usuários da via. Devido ao desgaste natural da pintura, é necessário realizar retoques, uma vez que a deterioração da sinalização compromete a visibilidade e a orientação adequada dos motoristas e ciclistas. Esse desgaste pode aumentar o risco de acidentes e causar complicações no trânsito, colocando em risco a segurança de todos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Sugerir análise técnica para implementação de drenagem de água pluvial na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 3905 (Secretaria Municipal de Educação).
Justifica-se, visto que no local ocorre acúmulo significativo de água e sujeira, sendo fundamental a implementação de medidas para facilitar o escoamento de água. A drenagem visa evitar alagamentos que comprometem tanto circulação de pedestres, visto se tratar de um local de grande movimento devido a empresas, estabelecimentos públicos e comércio, quanto o conforto e a segurança dos cidadãos que utilizam de um ponto de transporte coletivo nas imediações. - |
Matéria lida |