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Ata 2278 - 10ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura

Ata 2279 - 86ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura.

Ata 2280 - 11ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura.

Ata 2281 - 87ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura

Ata 2282 - 88ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura.

Ata 2283 - 12ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura

Ata 2284 - 13ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura

Sessão solene - Posse e instalação da 14ª legislatura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 985.580,00 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 302.200,00 (TREZENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043/2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PARA AUTORIZAR COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ESPONTÂNEA EM FATURA DE ÁGUA.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA VALENTIN ZOZ - EST. OPP A EST. 11+9,00M = 229,00M

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA CARLOS POMMERENING - EST. OPP A EST.19+11,00M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA ESTRADA RANCHO BOM – TRECHO 01.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA 23 DE MARÇO.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) ESTRADA BRAÇO DO SUL – TRECHO 01.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) ESTRADA BRACINHO – TRECHO 01.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA INDEPENDÊNCIA - EST. OPP A EST.14+10,00M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) ESTRADA DUAS MAMAS.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA BANDEIRANTES - EST. OPP A EST.19+16,00M E RUA ALVINA POMMERENING - EST. OPP A EST.2.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA ALBERTO ZANELLA – TRECHO I - EST. OPP A EST. 7+8,00M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA ALBERTO ZANELLA – TRECHO II_ EST. 7+8,00M A EST. 14 + 12,40M.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 1.084.495,96 (UM MILHÃO E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 16º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POESIAS - PURA POESIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2003, QUE CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SCHROEDER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 48.536,52 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais, cinquenta e dois centavos).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

ALTERA OS ANEXOS DA LEI 2293 DE 5 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI 2441 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI 2448 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, EM FUNÇÃO DAS DEPESAS REFERENTE ENFRENTAMENTO AO COVID 19.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 109.700,00 (CENTO E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ITOUPAVA – TRECHO 01.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA OTTO CARLOS DOEGE - EST. OPP Á EST. 07+13,50 M.

ALTERA A LEI Nº 1.761/2009, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADOTAR LOGOMARCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.267/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA BEIRA RIO, EST. OPP À EST. 5.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ANDRÉ TIETZ - EST. OPP A EST. 9+13,00M = 193,00M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA INÊS TIETZ - EST. OPP A EST. 3+13,00M = 73,00M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA ITOUPAVA TRECHO 2 - EST. 11 + 7,00M À EST. 26+7,00M=300M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ÚRSULA SIEVERS, EST. OPP À EST. 4 + 11,00M= 91M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA ANTONIO PASQUALI, EST. OPP À EST. 5.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA JOÃO ARNOLDO MORITZ EST. OPP À EST. 5+6,00M=106M

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA KURT HANS CLAUSS EST. OPP À 3+1,50M=61,50M

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA SILVIO PRETTI EST. 0PP A EST. 5+17,00M.