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Ata nº 2410 - 20ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.

Ata nº 2411 - 21ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2412 - 22ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2413 - 23ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2414 - 24ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2415 - 25ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2416 - 26ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2417 - 27ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2418 - 28ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2419 - 01ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2420 - 29ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2421 - 02ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2422 - 03ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2423 - 30ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2424 - 31ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2425 - 32ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2426 - 33ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2427 - 34ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2428 - 35ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2429 - 36ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2430 - 37ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2431 - 38ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2432 - 39ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2433 - 40ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2434 - 41ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2435 - 42ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2436 - 43ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2437 - 44ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2438 - 4ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2439 - 45ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2440 - 5ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2441 - 46ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2442 - 6ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura

Acrescenta os artigos 30-A e 71-A na Lei Orgânica do Município de Schroeder.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2023-2033 DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 206, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA TRANSCRIÇÃO N° 52 DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL DE PROPRIEDADE DE ERVIN SCHMIDT LOCALIZADA NA RUA 030 - DOM PEDRO, DISTANTE 73M DA ESQUINA COM A RUA 102 - GUAIBA, BAIRRO RIO HERN NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIMENSÕES DA RUA 128- HILÁRIO GUCKERT, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARAMIRIM.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°13.019/2014.

INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER

ALTERA A LEI Nº1.798/2010, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.098.181,01 (UM MILHÃO E NOVENTA E OITO MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E UM CENTAVO).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 16.112,00 (DEZESSEIS MIL E CENTO E DOZE REAIS).

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A REPASSAR AUXÍLIO PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;