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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARAMIRIM.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 153 - RUA JAIRÊ MICHEL ENGLER, SITUADA NA RUA 030 - DOM PEDRO, DISTANTE 1050,00m DA RUA – 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO RIO HERN, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.”

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.233.892,42 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)".

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 588 – ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 5.467 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NA RUA 556 – OTTO HACKBARTH, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIS), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER.”

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 2.686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.”

“ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.”

“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 19º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.”

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI 2.714, DE 4 DE ABRIL DE 2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.”

Sugerir a instalação de redutor de velocidade na Rua Presidente Costa e Silva, nas imediações do imóvel nº 1133. Justifica-se, por se tratar de uma via com fluxo intenso de veículos, sendo uma solução eficiente e indispensável para garantir a segurança do trânsito no local.

Sugerir a tomada de medidas cabíveis, a fim de verificar a serventia de fiação existente na Rua Marechal Castelo Branco (lado esquerdo da via, sentido bairro/Centro), entre os imóveis nº 1.269 (lavação Hasse) até 1.835 (mecânica Wilbert). Caso não possua serventia, que seja removida juntamente com os postes. Justifica-se, uma vez que moradores relatam que a fiação e os postes mencionados estão inutilizados, ocupando apenas espaço na calçada. Assim, é importante que seja verificada a situação para posterior remoção.

Sugerir a instalação de faixa de pedestres na esquina das ruas Marechal Castelo Branco e Germano Oberthir. Justifica-se, visto que no local há uma parada de ônibus frequentemente utilizada por estudantes. Assim, a faixa de pedestres proporcionará maior segurança no momento da travessia, tanto para os estudantes quanto para pedestres no geral.

Sugerir a instalação de redutores de velocidade na Rua Alberto Zanella, sendo um na descida do morro, sentido ao acesso da Rua Princesa Isabel (Chácara da Coremaco) e outro na descida do morro, sentido a Rua Barão do Rio Branco. Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade. Assim, os redutores trarão maior segurança aos que transitam na via.

Sugerir a execução de reparos no asfalto da Rua Marechal Castelo Branco, no trecho entre o imóvel nº 5.588 (Santantonio Materiais de Construção) e acesso a Rua Artur Klabunde (imediações do Cemitério Bom Jesus). Justifica-se, visto que no local tanto a pista quanto o acostamento apresentam buracos, dificultando o tráfego na via, aumentando o risco de acidentes e a probabilidade de causar danos aos veículos.

Sugerir a tomada de medidas cabíveis para a limpeza de acostamento da Rua Rio de Janeiro, próximo ao imóvel nº 1159 (mercado Kammers) e loteamento São Paulo. Justifica-se, visto que o mato está invadindo as laterais da via, trazendo insegurança aos pedestres e ciclistas que acabam adentrando a pista de rolamento, prejudicando o trânsito na via e favorecendo a ocorrência de acidentes.

Sugerir análise de viabilidade e tomada de medidas cabíveis, a fim de implantar um posto de atendimento no Município, para disponibilização de serviços prestados pela justiça eleitoral, como emissão de título de eleitor, regularização de título eleitoral, mudança de domicílio eleitoral, segunda via, entre outros. Justifica-se, com o objetivo de facilitar, agilizar e aperfeiçoar no Município as atividades desenvolvidas pela justiça eleitoral, aproximando da população os serviços prestados.

Sugerir ao Executivo a realização de limpeza e manutenção de todas as bocas de lobo existentes nas vias do Município. Justifica-se, visto que muitos bueiros estão obstruídos e necessitam de manutenção para suportarem o volume intenso das chuvas de verão. Assim, torna-se necessário para o adequado escoamento de água pluvial, evitando alagamentos.

Sugerir instalação de câmera de segurança integrada com a polícia, no final da Rua Bela Vista. Justifica-se, pois, há movimentação frequente (especialmente à noite) de pessoas mal-intencionadas, o que gera medo e insegurança aos moradores da rua e imediações. Assim, a câmera contribuirá para coibir atos criminosos no local.

Sugerir a instalação de placa de trânsito junto ao semáforo da Rua Marechal Castelo Branco, indicando através de setas os sentidos que os motoristas devem seguir em cada uma das pistas. Justifica-se, uma vez que motoristas desavisados ao trafegarem sentido centro/bairro, com a intenção de se manter na via principal, estão cortando a frente ao utilizarem a pista à direita (visto que esta, é exclusiva para acesso a Rua Barão do Rio Branco). Por falta de sinalização, não conseguem distinguir a tempo, que a pista à esquerda é a correta, exclusiva para continuar trafegando pela Rua Marechal Castelo Branco. Assim, a instalação de sinalização adequada, trará maior facilidade e agilidade no trânsito do local, trazendo maior segurança, evitando consequentemente a ocorrência de acidentes.

Sugerir a manutenção do ponto de ônibus localizado na esquina das ruas Santa Catarina e Alphons Maria Schmalz. Justifica-se, visto que o telhado está danificado, ocorrendo infiltração, impossibilitando a utilização especialmente em períodos chuvosos.

Sugerir a manutenção nas ruas Vigando Winter e Heins Winter (Schroeder I), com execução de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências.

Sugerir a instalação de espelho convexo na esquina das ruas Marechal Castelo Branco e Guilherme Bauer (próximo ao mercado Agostinho). Justifica-se, visto que os motoristas que saem da Rua Guilherme Bauer, não possuem visibilidade adequada do trânsito da Rua Marechal Castelo Branco, gerando insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes.

Sugerir a instalação de redutor de velocidade na Rua Joinville, próximo ao imóvel nº 251 (Angerô Malhas). Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via.

Sugerir a instalação de redutor de velocidade na Estrada Duas Mamas, próximo ao imóvel nº 1720 (APAE) Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade, sendo uma solução eficiente e indispensável para garantir a segurança do trânsito no local.

Sugerir melhorias nos parques infantis do Município, com a execução de serviço de arborização, de instalação de iluminação, lixeiras e bancos, bem como a troca do material utilizado para cobertura do solo, melhora dos acessos e instalação de pontos de água potável. Justifica-se com o intuito de disponibilizar às crianças e seus pais ou cuidadores, um espaço com infraestrutura adequada, para que possam desfrutar de momentos de lazer com maior conforto e segurança.

Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua 21 de Abril. Justifica-se, visto que trará melhor qualidade de vida aos moradores, pois amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos quanto em períodos de seca, além de contribuir para melhor trafegabilidade.

Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Duque de Caxias. Justifica-se, visto que trará melhor qualidade de vida aos moradores, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos (lama e buracos) quanto em períodos de seca (excesso de poeira), além de contribuir para melhor trafegabilidade.

Sugerir a pavimentação asfáltica do trecho restante da Rua Santa Catarina (esquina da Rua Duque de Caxias até o término da via). Justifica-se, pois, contribuirá para melhor qualidade de vida aos munícipes e para melhor trafegabilidade.

Sugerir a pavimentação em concreto da Rua Alberto Jacobi Justifica-se, pois, os moradores prezam pela melhoria, visto se tratar de uma via íngreme, de difícil acesso principalmente em períodos chuvosos. A pavimentação evitará também transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira.

Sugerir a tomada de mediadas cabíveis, a fim de que sejam removidos os vergalhões de ferro existentes no Rio Bracinho, nas imediações da Ponte Trindade. Justifica-se, visto que houve a remoção dos pilares da ponte, porém as barras de ferro permanecem no local, oferecendo perigo aos que praticam esportes aquáticos no rio, podendo ocasionar acidentes.

Sugerir a manutenção da ciclofaixa existente na Rua Alberto Zanella, nas proximidades da Chácara da Coremaco. Justifica-se, visto que em alguns pontos houve erosão e em outros o pavimento levantou com a força da água pluvial. Assim, é necessário a manutenção para que ciclistas possam utilizar o espaço com segurança.

Sugerir a manutenção e limpeza das laterais da Rua Presidente Costa e Silva, nas imediações do imóvel nº 2023, com o objetivo de melhorias no escoamento de água pluvial. Justifica-se, visto que no local mencionado, a água não flui adequadamente em direção a boca de lobo (que fica muito próxima da pista), assim, a água acaba invadindo as residências.

Sugerir a instalação de placa de identificação com o nome de rua, nas seguintes vias: Rua Morro do Tigre, Rua Alida Hass, Rua Rudiberto Laube e Rua Roland Mathes. Justifica-se, visto que as referidas vias foram nomeadas recentemente, necessitando das placas com os respectivos nomes, com o intuito facilitar e melhorar a localização, sobretudo aos que não conhecem o Município, e precisam ter acesso aos logradouros para os mais diversos fins, como entrega de correspondências, documentos e objetos.

Sugerir a pintura de faixas de pedestres nas vias do Município, em locais próximos aos pontos de ônibus que ainda não possuem a referida sinalização de trânsito nas imediações. Justifica-se, visto que nesses locais, a movimentação de pedestres é maior, sendo necessário a sinalização para facilitar a travessia, proporcionando assim maior segurança.

Sugerir a alteração do local e realização de alinhamento dos fios da rede elétrica da Rua Jeronimo Rachor. Justifica-se visto que no local, a rede elétrica está fora do traçado da via, adentrando terrenos particulares, causando transtornos aos moradores. Assim, que seja transferida, instalando-a ao longo da via.

Sugerir melhorias na tubulação para escoamento de água pluvial da Estrada Bracinho (em frente ao imóvel nº 12.408), substituindo a tubulação existente por uma de maior diâmetro (de 30 para 60 centímetros de diâmetro). Justifica-se, tendo em vista que em períodos de chuva torrencial, ocorrem pontos de alagamento na via, dificultando o tráfego de veículos, trazendo transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam na via em questão. Vale frisar que os tubos já estão no local, é preciso apenas realizar o serviço de instalação.

Sugerir a instalação de redutor de velocidade (lombada física), na Rua Marechal Castelo Branco, próximo ao imóvel nº 2838 (Despachante Lessmann). Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de pedestres e veículos, bem como por se tratar de um local com concentração de estabelecimentos comerciais. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via, visto que já ocorreram acidente no local.