Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul.

Autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal N° 13.019/2014.

Solicita informações acerca das condições estruturais de segurança das salas de aula nas unidades de ensino da rede municipal.

Solicita informações acerca do funcionamento dos condicionadores de ar e das condições da rede elétrica da Escola Municipal Professor Emílio da Silva.

Sugerir análise de viabilidade técnica com o objetivo de substituir as duas lombadas existentes na Rua Rio de Janeiro, próximo ao acesso à Rua Ervino Alberto Winter, por uma faixa elevada de travessia de pedestres nas imediações do ponto de ônibus.
O pedido se justifica, visando proporcionar maior segurança aos pedestres, especialmente aos alunos da Escola Municipal Prof.ª Clarice Lange Jacobi, que utilizam diariamente o trecho mencionado para deslocamento. A substituição das lombadas por uma faixa elevada de travessia contribuirá para redução da velocidade dos veículos, melhor organização da travessia de pedestres, maior visibilidade e segurança para estudantes e demais munícipes e segurança aos usuários do transporte coletivo que utilizam o ponto de ônibus próximo ao local.

Sugerir a instalação de câmeras de videomonitoramento em diversos pontos do Município, especialmente nas entradas e saídas da cidade, nos dois viadutos localizados no bairro Schroeder I e na Rua Otto Hackbarth, nas imediações do ponto de ônibus localizado próximo à empresa Estilo Malhas.
A instalação de câmeras de videomonitoramento, será uma medida estratégica para aumentar a segurança, combater o abandono de animais e o vandalismo. Com a tecnologia a favor da segurança pública, é possível criar um ambiente mais seguro, acolhedor e com maior respeito, proporcionando bem-estar para todos os cidadãos.

Sugerir a elaboração de projeto e da estimativa de valores para a pavimentação em bloco de concreto intertravado (paver) da Rua João Maria Tomaselli.
A presente solicitação visa atender às demandas dos moradores da referida via, que enfrentam dificuldades relacionadas à poeira em períodos de estiagem e ao acúmulo de barro e lama em dias chuvosos, prejudicando a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida da comunidade local.

Sugerir a manutenção de um abrigo de passageiros na Rua Gustavo Streit, próximo ao imóvel nº 633, o mesmo está com telhas quebradas.
Tal situação compromete a principal função do abrigo, que é oferecer proteção adequada aos usuários do transporte público contra sol, chuva e demais condições climáticas. O dano na cobertura também pode representar risco à segurança, caso as telhas continuem se deteriorando ou se desprendam.

Sugerir análise técnica para elaboração de projeto de padronização da calçada na Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Rio Hern, com levantamento do custo, a fim de possibilitar a captação de recursos para execução da obra.
Justifica-se, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana e garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acessibilidade aos pedestres que utilizam a referida via.

Sugerir a instalação de bebedouros públicos em pontos estratégicos do município, com o objetivo de atender a comunidade em geral, bem como os praticantes de atividades físicas e usuários da rota de cicloturismo, nas localidades de Rancho Bom e Duas Mamas, bem como nos bairros Itoupava-Açú e Schroeder I.
A disponibilização de água potável em pontos estratégicos representa um importante apoio aos ciclistas e pedestres que percorrem longas distâncias, especialmente em períodos de temperaturas elevadas, possibilitando que possam se refrescar e se hidratar adequadamente. Dessa forma, a presente indicação visa ampliar a infraestrutura urbana voltada ao lazer, ao esporte e ao turismo, beneficiando tanto os moradores quanto os visitantes que utilizam as rotas para a prática do cicloturismo no município. Ressalta-se que, no Centro, já existe um ponto instalado junto à Prefeitura Municipal, sendo importante ampliar essa estrutura para outros locais do município.

Sugerir a análise de viabilidade para a reutilização das galerias que serão substituídas pelas novas estruturas recebidas por meio da Defesa Civil, destinando-as a obras de alargamento de pontes de acesso no interior do município. Em especial, que essas galerias possam ser utilizadas para ampliação e melhoria da largura de duas pontes localizadas na região de Duas Mamas e de uma ponte localizada na região de Rancho Bom.
A presente sugestão tem como objetivo promover o melhor aproveitamento dos recursos públicos. A utilização de galerias no alargamento de pontes de acesso no interior do município contribuirá para a melhoria da infraestrutura viária, ampliando a segurança e as condições de trafegabilidade para moradores, produtores rurais e demais usuários das vias.

Sugerir a transferência de um parque infantil localizado na Rua Emilio Reck para o imóvel situado no final da referida rua, no espaço onde já existe um campo de areia, bem como a implementação de melhorias no local, com a instalação de lixeiras, ampliação da iluminação pública, revitalização do campo de areia existente e adequação do espaço, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro e acessível, atendendo melhor as crianças e a comunidade em geral.

A proposta visa atender a uma demanda crescente por espaços de lazer e convivência para as crianças e moradores da região. Atualmente, o local conta apenas com um campo de areia que, embora seja utilizado pela comunidade, não oferece condições ideais para o pleno aproveitamento do espaço. Além disso, o parque infantil atualmente instalado não se encontra em local seguro, em razão da grande movimentação de veículos e da proximidade com a via. Com as alterações propostas, será possível proporcionar um ambiente mais seguro e...