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Ata nº 2331 - 43ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2332 - 44ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2333 - 45ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2334 - 46ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2335 - 47ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REFERENTE À DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PELO PREFEITO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.289.059,09 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS).

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA IVELI BAESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SANTA CATARINA – CIEE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM(SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA DARLINE ISSBERNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2010, INCLUINDO NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA ESPECÍFICA PARA O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 574,35 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS DE Nº 176, 177, 178 E 179, SITUADAS NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 16.964, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE AMARILDO TOMASELLI (ESPÓLIO), NA RUA 3 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.547,50 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA RUA DE Nº 315, SITUADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA "PROJETO LAR LEGAL" SITUADO NA MATRÍCULA Nº 4.663, DO OFÍCO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE JERONIMO RACHOR (ESPÓLIO), NA RUA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.320/2021 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARAMIRIM.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.300.400,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SCHROEDER – ACIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$398.915,15 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.150.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA RUA DE Nº 197, SITUADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 22.382 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE GARVE BUTZKE (ESPÓLIO), NA RUA DA CANELA, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 138.672,08 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À SOLDADOS DA MATA.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELVIS DAMASCENO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 62.060,70 (SESSENTA E DOIS MIL E SESSENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.772/2009 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO 28º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 972/1995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 578.611,02 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E DOIS CENTAVOS).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A DOAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER – APAE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A DOAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER – ASPS.