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INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ADOLFO BORCHARDT EST OPP- EST 24+16,00M

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA 1º DE MAIO EST OPP- EST 15+15,00M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA GOTFRIEDT MASKE EST OPP- EST 9+2,60M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA CARLOS EGGERT EST OPP- EST 19+2,00M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA OTTOLI PESCHKE EST OPP- EST 18+6,70M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA SAUDADES EST 0PP - EST 2+15,00M + EST 0PP - 2+11,00M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA XV DE NOVEMBRO EST 0PP - EST 39+15,00M.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527/2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SCHROEDER - COMDIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA GUILHERME PISKE - EST. OPP A EST. 7+10,50M.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA GERMANO MULLER EST 0PP – EST. 14+15,70M.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.799/2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER – PROAGRO - SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI nº 2.293/2017, DE 5 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA LEI nº 2. 376/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 6.577,26 (SEIS MIL, QUINHENTOS SETENTA E SETE REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA A CESSÃO DE UM VEÍCULO PAS/AUTOMÓVEL PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM ATUAÇÃO NO MUNICIAPIO DE SCHROEDER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 787.500,00 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS DE Nº 192, 193, 194 E 195, SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALFABLU XLIX, NA RUA JULIO BAUER, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI nº 2.293/2017, DE 5 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LEI nº 2. 376/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA LEI nº 2.393/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2004, DE 22 DE JUNHO DE 2004, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 749.869,50 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO MARCA RENAULT/DUSTER 2.0 4X4, TIPO AUTOMÓVEL, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2019 E ANO DE MODELO 2020, CHASSI Nº. 93YHSR3J3LJ088271, RENAVAM Nº. 1205783510, PLACAS RAE-1795, CATEGORIA OFICIAL, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE UM VEÍCULO PAS/AUTOMÓVEL PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM ATUAÇÃO NO MUNICIAPIO DE SCHROEDER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 177.791,88 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, BEM IMÓVEL, COM A FINALIDADE DE ISENTAR LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO 27º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E USO DE ÁGUA PLUVIAL DAS NOVAS EDIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALDO NEUMANN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS HILDA BRACH BAUER, HEINS GERMANO FISCHER, JOSÉ BAUER, SOFIA BRACH, SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALFABLU XLIX, NA RUA JULIO BAUER, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 090/2010.