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AUTORIZA O MUNICIPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER PARA AUTORIZAR COBRANÇA NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ESPONTANEA EM FATURA DE ÁGUA.

APROVA O DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE SCHROEDER

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 42.496,52.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.799/2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE SCHROEDER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 10.281,80 (DEZ MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 16º CRIANÇA EM DANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 172.349,15 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS)”.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA SUELI KROGEL DORN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE SCHROEDER- BOMBEIROS VOLUNTARIOS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.542, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, E DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.551, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE BEBIDAS, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU – CIGAMVALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 8.032,50 (OITO MIL E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 531.260,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS).

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.372/2003, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A PRORROGAR CONVÊMIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 200 - RUA GERMANO GUSTAVO RISTAU, 201 - RUA AUGUSTE KANZLER RISTAU, 202 - RUA IVO RISTAU, 203 - RUA OSWALDO STEILEIN E 204 - RUA ALDO ROMEO PASOLD, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDE VALE SITUADO NA MATRÍCULA N° 26.599 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE LAR IMÓVEIS JARAGUÁ LTDA., LOCALIZADO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 571 - RUA ELVIDIO LOPES DE VARGAS, 575 - RUA LINDA KRUGER JACOBI, RUA N° 572 - RUA BENEDITO GONÇALVES DA CRUZ E 577 - RUA PEDRO GROSSELLI, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 24.684 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE LINDA KRUGER JACOBI (ESPÓLIO), LOCALIZADO NA RUA 504 - RIO DE JANEIRO, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 564 - ERNA ALBRECHT DAREN, SITUADA NA MATRÍCULA N° 30.585 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE ALFREDO CARLOS DAREN, NO BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

REVOGA O ART. 4º, §3º, DA LEI Nº 1.876, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO 29º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 576, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA "PROJETO LAR LEGAL" SITUADO NA MATRÍCULA Nº 20.310 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE JOSÉ KNISS, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

ALTERA O DISPOSTO DA LEI Nº1.520/2006, QUE DISÕE SOBRE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU-192 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL – HOSPITAL SÃO JOSÉ – UNIDADE SCHROEDER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CEDER TEMPORARIAMENTE SALAS PARA A SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA – SCAR.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 2.535/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DA LEI Nº 2.602/2022, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 205, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA "PROJETO LAR LEGAL" SITUADO NA MATRÍCULA Nº 23.447 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE OTÁVIO JOSÉ PETRI LOCALIZADA NA RUA 309 - OTTO ELERT, DISTANTE 600M DA ESQUINA COM A RUA 300 - 23 DE MARÇO BAIRRO ITOUPAVA-AÇU NO MUNICIPIO DE SCHROEDER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 292.260,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS).

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 632.700,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS)”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.381, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, FOGUETES E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITO SONORO NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER DO “DIA DA BANANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.