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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ROLAND MATHES E RUA RUDIBERTO LAUBE, SITUADAS NA LATERAL DA RUA 023- PAULO LINDNER, BAIRRO BRACINHO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS)

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 316, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 12.283 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE IVO MATEUS DE SOUZA LOCALIZADA NA RUA 300 - 23 DE MARÇO, DISTANTE 260M DA RUA 302- ANTÔNIO MARCOS CIZERIO, BAIRRO ITOUPAVA-AÇÚ, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO MARCA RENAULT/DUSTER ICO TCE 1.3, TIPO AUTOMÓVEL, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 E ANO DE MODELO 2023, CHASSI Nº. 93YHJD20XPJ527228, RENAVAM Nº.01345158740, PLACAS RYA-3G12, CATEGORIA OFICIAL, NOTA FISCAL Nº. 000.001.146, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2003, QUE CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SCHROEDER

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2014, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.794/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO (CMPN), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (FMPDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA E ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 1.821/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 145/2023-GAB/PREF, COM O PROJETO DE LEI Nº 29/2023, QUE CRIA HIPOTESES E LIMITES DE ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGRAS SOBRE A COBRANÇA DE DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR E AUTORIZA ACORDOS EM DEMANDAS DE PEQUENO VALOR CONTRA O MUNICÍPIO.

DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 149/2023-GAB/PREF - COM O Projeto de Lei nº 30/2023, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 173/2023 - Projeto de Lei nº 32/2023, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”;

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E/OU FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS SITUADOS ÀS MARGENS DE CURSOS D´ÁGUA NATURAIS EM TAIS LOCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988, DO ARTIGO 64 E DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 2012, E DO ARTIGO 122-A, DA LEI ESTADUAL Nº 14.675/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 207, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 25.054 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE MAIRA RUBIA RAMTHUM MAFRA, LOCALIZADA NA RUA 122 - RICARDO VIERGUTZ, DISTANTE 80M DA ESQUINA COM A RUA 120 - HELMUTH KANZLER, BAIRRO CENTRO NORTE, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 178/2023GAB/PREF - PROJETO DE LEI Nº 34/2023- QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 208 RUA HARI ZERBIN, 209 RUA CRITIAN ZERBIN, 210 GETRUDE BAUER ZERBIN E 211 RUA MARIA BOLOMINI ZERBIN, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ZERBIN SITUADO NA MATRÍCULA Nº 28.115 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE CENTRO IMÓVEIS ÇTDA EPP., LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 178/2023-GAB/PREF - PROJETO DE LEI Nº 35/2023- QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OSMAR KONELL, SITUADA NA LATERAL DA RUA 005- ALBERTO ZANELLA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DEU ENTRADA OFÍCIO 179/2023-GAB/PREF, PROJETO DE LEI Nº 36/2023 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 209.490,03 (DUZENTOS E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 558.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 528 - RUA FIORELO LENZI, 529 - RUA ROBERTO LENZI E 530 - RUA DONZILA LENZI, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS, SITUADO NA MATRÍCULA N° 36.599 DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE REALSEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., LOCALIZADO NA RUA 507 ARGENTINA, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 199, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 33.140 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE ENO GAEDKE, LOCALIZADA NA RUA 007 - GUSTAVO STREIT, BAIRRO RANCHO BOM, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL – AMA COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 395.281,66 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A PRORROGAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 30º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA

ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ÀS GESTANTES, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS E ÀS PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 17º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POESIAS - PURA POESIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 18º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N.º 1.699/2008, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CONCEDER, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OS AUXÍLIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.830.666,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014

ALTERA O DISPOSTO DA LEI Nº 1.520/2006, QUE DISPÕE SOBRE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU-192 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIS), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER.

Determina a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Schroeder.

Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.

Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos subsídios de agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Schroeder, e dá outras providências.