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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a instalação de uma lixeira e um abrigo em frente ao posto de saúde de Schroeder I. O referido abrigo possui a finalidade de disponibilizar aos pacientes um local adequado para aguardarem a abertura do portão, trazendo assim maior conforto, uma vez que já estão fragilizados, precisando de cuidados médicos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Danilo Tizziani
Texto Original
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IND 35/2019 - Indicação
Ementa: Solicitar a substituição do ponto de ônibus provisório existente na Rua 23 de Março próximo a Padaria Carpe Diem, por um ponto de ônibus permanente atendendo os requisitos de acessibilidade. Como medida paliativa foi instalado um ponto provisório naquela localidade, a fim de suprir a necessidade da população naquele momento, ocorre que com o passar do tempo a estrutura se deteriorou não havendo mais condições de uso.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Janaína Bucci
Texto Original
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IND 36/2019 - Indicação
Ementa: Solicitar a adaptação do ponto de ônibus existente na Rua 23 de Março, próximo à Rua Antônio M. Ciserio, para que atenda aos requisitos de acessibilidade. O Ponto de ônibus em questão conta com uma base de concreto em toda sua extensão, contudo, não possui qualquer tipo de rampa que possibilite o acesso por pessoas portadoras de necessidade especiais.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Janaína Bucci
Texto Original
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IND 37/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Leopoldo Fiedler, nas proximidades do imóvel nº 325.
Justifica-se tendo em vista que, com as novas instalações da unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), houve um aumento significativo de veículos e pedestres transitando na referida via. A faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, além de reduzir a velocidade dos veículos no local.
A pedido da vereadora e munícipes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Marina Fernandes
Texto Original
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IND 38/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do imóvel nº 2163 (Caribe Têxtil).
Justifica-se tendo em vista que, no local há grande movimentação de pessoas em decorrência do comércio e de indústrias próximos, além do número significativo de moradores do loteamento Zils. A faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, além de reduzir a velocidade dos veículos no local.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Marina Fernandes
Texto Original
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IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a instalação de câmeras de vigilância na localidade de Schroeder I, em alguns pontos estratégicos, como no final da Rua Rio de Janeiro, divisa com o município de Guaramirim; na Rua Guaramirim, nas proximidades do posto de saúde; e na Rua Erich Froehner, nas proximidades da Escola de Educação Básica Prof. Elisa Cláudio de Aguiar.
Justifica-se tendo em vista a necessidade de maior segurança nesses locais, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Aurino Wudke
Texto Original
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IND 40/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a revitalização e a padronização das calçadas ao longo da Rua Marechal Castelo Branco, com a realização de trabalho de conscientização com os moradores sobre a importância da construção, recuperação e manutenção dos passeios públicos, proporcionando um espaço agradável e adequado, visando a mobilidade, acessibilidade e a segurança, observando a legislação e as normas técnicas.
Justifica-se tendo em vista que atualmente, os pedestres enfrentam dificuldades ao transitarem nas calçadas, encontram diversos obstáculos, calçadas mal conservadas, sendo que em alguns locais, nem calçada há.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Aurino Wudke
Texto Original
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IND 41/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a extensão de iluminação pública da Rua Godffried Maske.
Justifica-se, pois, no final da rua, não há iluminação, o que traz insegurança aos moradores, uma vez que o mato está invadindo a via e há uma movimentação frequente de veículos. Segundo os moradores, pessoas estacionam seus veículos no local com a intenção de praticar atos libidinosos em seu interior.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Marina Fernandes
Texto Original
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IND 42/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a instalação de iluminação pública na lateral da Praça Municipal Prefeito Helmuth Moritz Germano Hertel, ao lado do imóvel nº 720, situado na Rua Guilherme Zastrow.
Justifica-se, pois, a falta de iluminação traz insegurança, uma vez que há uma movimentação frequente de veículos. Segundo os moradores, pessoas estacionam seus veículos no local com a intenção de praticar atos libidinosos em seu interior.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Marina Fernandes
Texto Original
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IND 43/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a instalação de placa indicativa no início da Rua Cristiane Zerbin, informando o acesso ao posto de saúde e ao C.E.I.M Profª. Cristiane Inês Zerbin.
Justifica-se, pois, facilitará a localização da unidade de saúde e de ensino, tendo em vista que os mesmos se encontram em uma via secundária do bairro Rio Hern.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Valfrido Pedro Dos Santos
Texto Original
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IND 44/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a pavimentação asfáltica da Rua Marcelino Zanella.
Justifica-se, pois, há movimentação intensa de veículos, devido a existência de empresas instaladas na referida via.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Marina Fernandes
Texto Original
Texto Articulado
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IND 45/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo que denomine as futuras instalações do Centro de Educação Infantil Municipal, localizado em Itoupava-Açú, com o nome de Isabella Gomes dos Santos.
Justifica-se, pois, os familiares de Isabella residem no bairro há cerca de 20 anos, sendo muito conhecidos na localidade. Desta maneira, houve uma grande comoção que tomou conta dos moradores do bairro durante os três meses de tratamento de saúde da menina, os quais vivenciaram sua luta contra a leucemia, que se encerrou no dia 13/07/2019, quando a pequena Isabella faleceu, com apenas cinco anos de idade. A homenagem torna-se propícia, como uma forma de manter viva a memória da menina, sendo que a mesma, por diversas vezes mencionou que seu desejo era ter a oportunidade de estudar no referido educandário, o que infelizmente não será mais possível.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Janaína Bucci
Claudimir Lindner
Texto Original
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IND 46/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a instalação de reservatórios de água potável, um na localidade de Schroeder I e outro na localidade do Rio Hern.
Justifica-se, tendo em vista a necessidade eminente de melhorias na distribuição de água nos bairros mencionados. O pedido vem de encontro com as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019, sugerindo assim, que seja dada prioridade para sua execução, uma vez que os moradores dos dois bairros sofrem com a frequente falta de água.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Giovane Fodi
Texto Original
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IND 47/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a manutenção de boca de lobo existente na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 3339, para que o referido bueiro tenha maior nivelamento com a via.
Justifica-se, pois, devido a profundidade do bueiro, pedestres e ciclista podem se acidentar no local.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Marina Fernandes
Texto Original
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IND 48/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a substituição do ponto de ônibus existente na Rua Gustavo Streit, nas proximidades do imóvel nº 1573.
Justifica-se, pois, o ponto de ônibus existente está muito danificado. Assim, com um novo abrigo, o local ficará mais harmonioso, trará maior conforto e segurança, proporcionando um espaço adequado para os munícipes aguardarem a chegada do ônibus.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Valfrido Pedro Dos Santos
Texto Original
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IND 49/2019 - Indicação
Ementa: Cancelada
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Giovane Fodi
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IND 50/2019 - Indicação
Ementa: Sugerir a instalação de placa indicativa na Rua Rio de Janeiro, próximo a divisa com o município de Guaramirim, com o intuito de informar a respeito da proibição de estacionar no local, bem como informar que esta ação é uma infração, sujeita à multa.
Justifica-se, pois, no local há um espaço destinado para os ônibus realizarem o retorno, uma vez que se trata de divisa de municípios, contudo, frequentemente existem veículos estacionados impedindo a manobra, obrigando os motoristas a procurarem outro local.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Marina Fernandes
Texto Original
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição dos Vereadores que abaixo subscrevem, APELA pela PERMANÊNCIA DA GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição do Vereador que abaixo subscreve, manifesta REPÚDIO, em relação a regulamentação realizada pelo Governo Brasileiro ao disposto nas Resoluções MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014 e nº 12/2017.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Giovane Fodi
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição do Vereador que abaixo subscreve, APELA para que se façam esforços no sentido de:
Realizar reparos urgentes ao longo da Rua Manoel Francisco da Costa, especialmente seu acostamento, via localizada no município de Jaraguá do Sul – SC, acesso principal ao município de Schroeder – SC, considerando ainda a possibilidade de melhorias de acessibilidade e intensificação sinalização de trânsito, além da instalação de uma ciclofaixa.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Giovane Fodi
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição dos Vereadores que abaixo subscrevem, APELA para que se façam esforços no sentido de MANTER A AGÊNCIA REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, nos moldes atuais, visando um atendimento adequado e de qualidade.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 5/2019 - Moção
Ementa: A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição do Vereador que abaixo subscreve, manifesta APOIO a indicação n. 578/2019 do Vereador Jaime Negherbon para que se façam esforços no sentido de: Alterar o sistema viário, no que diz respeito ao entroncamento das ruas Manoel Francisco da Costa e Olga Rohweder da Costa, no município de Jaraguá do Sul – SC, acesso principal ao município de Schroeder – SC, para que seja implantada uma rotatória em substituição ao semáforo existente no local.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Giovane Fodi
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 6/2019 - Moção
Ementa: Regulamentar o mais breve possível, a Lei n. 17.754/2019, afim de que se inicie a emissão da Carteira de Identificação do Autista, nos termos da referendada Lei.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Giovane Fodi
Texto Original
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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: 1. Viabilizar a construção de uma rotatória no acesso da SC 108 (Rodovia do Arroz)/Guaramirim com o município de Schroeder/Rua Rio de Janeiro;
2. Viabilizar a pavimentação asfáltica no trecho, contínuo ao da Rua Rio de Janeiro/Schroeder, pertencente ao Município de Guaramirim.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Claudimir Lindner
Texto Original
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MOC 8/2019 - Moção
Ementa: Viabilizar a construção de uma passarela para pedestres e ciclistas na Ponte sobre o Rio Itapocuzinho, que liga os Municípios de Schroeder e Jaraguá do Sul, pelo Bairros Itoupava-Açu e Santa Luzia respectivamente.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Giovane Fodi
Texto Original
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MOC 9/2019 - Moção
Ementa: Disponibilizar maior efetivo para o Instituto Médico Legal/IML de Jaraguá do Sul, afim de otimizar os trabalhos daquela instituição.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Marina Fernandes
Texto Original
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PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 9:18:00
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.394, de 19 de fevereiro de 2019
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PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$2.000,00 (dois mil reais)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 15:57:38
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.395, de 19 de fevereiro de 2019
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PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de até R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.396, de 19 de fevereiro de 2019
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PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Schroeder a repassar auxílio para o fundo de melhorias da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMPOM, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.397, de 26 de fevereiro de 2019
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PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Schroeder a repassar auxílio para o fundo de melhorias da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina - FUMPC, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.398, de 05 de março de 2019
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PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de até r$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais).
Apresentação: 4 de Março de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.399, de 20 de março de 2019
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PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a comprar e doar 310 (trezentos e dez) leões mascotes para o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD/DARE, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.401, de 02 de abril de 2019
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PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede licença sem remuneração à servidora Juliana Christine Ferreira Martins e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.400, de 26 de março de 2019
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PL 9/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município a receber em cessão de uso luminárias públicas de LED.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.403, de 09 de abril de 2019
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PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.404, de 09 de abril de 2019
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PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.402, de 02 de abril de 2019
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PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A RECEBER SOB A FORMA DE DOAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRÃO MANSO ENERGÉTICA S/A PARQUES INFANTIS.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.405, de 16 de abril de 2019
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PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA CRISTIANE ZERBIN.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.406, de 16 de abril de 2019
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PL 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA MARIO ZERBIN.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.407, de 16 de abril de 2019
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PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ALBERTO ZANELA EST OPP A 15+12,60 M.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.408, de 16 de abril de 2019
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PL 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.409, de 16 de abril de 2019
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PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A "COMENDA ARARIBÁ" DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
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PL 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO HERN.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.410, de 16 de abril de 2019
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PL 19/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.411, de 16 de abril de 2019
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PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA JORGE LACERDA TRECHO II.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.412, de 23 de abril de 2019
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PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA JORGE LACERDA - TRECHO III.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.413, de 23 de abril de 2019
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PL 22/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA FRANCISCO WEISS TRECHO 01 EST OPP- EST 8+15,00M, TRECHO 02 EST 0PP - EST 12+9,30M.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.414, de 23 de abril de 2019
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PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ALPHONS MARIA SCHMALZ EST OPP- EST 2+13,00M.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.415, de 23 de abril de 2019
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PL 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ALEMANHA EST OPP- EST 14+15,00M.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Osvaldo Jurck - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.416, de 23 de abril de 2019
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