Pesquisar Matéria Legislativa

Sugerir a manutenção de galeria localizada na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do imóvel nº 128, com análise estrutural por apresentar rachaduras. Justifica-se, por haver diversas rachaduras ocasionadas por erosão, inclusive entre o meio-fio e a rua. Necessita de avaliação estrutural e execução de reparos, visando evitar a ocorrência de acidentes, caso exista algum abalo na estrutura da referida galeria.

Sugerir a recolocação do meio-fio existente na Rua Alberto Zanella, em frente ao imóvel nº 110. Justifica-se, visto que servidores municipais realizaram reparos na tubulação de água potável no local, porém após o término do serviço, não foram recolocadas as pedras do meio-fio.

Sugerir a pintura de faixa de pedestres na Rua Erich Froehner, em frente ao imóvel nº 2400 (Empresa Progressul). Justifica-se com o intuito de ofertar segurança e facilitar a travessia de pedestres, especialmente devido a grande movimentação de pessoas que se deslocam para as empresas existentes nas proximidades.

Sugerir a ampliação das cotas de exames laboratoriais, especialmente de sague, para os munícipes que buscam atendimento nas unidades básicas de saúde do Município. Justifica-se, visto que a quantidade disponibilizada atualmente não supre a demanda mensal de encaminhamento para a realização de exames, principalmente quando se tratam de encaminhamentos médicos de urgência.

Sugerir a substituição do espelho convexo localizado na saída da Rua Acre. Justifica-se visto que o mesmo está danificado, prejudicando a visibilidade dos motoristas, o que contribui para a ocorrência de acidentes.

Sugerir ao Executivo Municipal que elabore um projeto para instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo "Botão de Pânico" nas escolas e centros de educação infantil (CEIM), da rede Municipal de Ensino de Schroeder. Justifica-se, tendo em vista o grande número de casos de violência nas escolas que têm ocorrido em vários municípios da nossa região, incluindo o suposto atentado em escola de nosso Município. O sistema visa permitir uma ação rápida das forças de segurança, que será acionada imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar as ações criminosas em andamento e ainda a simples divulgação da existência do Botão de Pânico poderá fazer com que diminua a possibilidade de ocorrências de ataques de violência nas escolas. .

Sugerir a execução de pavimentação asfáltica ou em bloco de concreto (tipo lajota), do trecho final da Rua Santa Catarina (iniciando no entroncamento com a Rua Duque de Caxias, em direção ao rio). Justifica-se, pois, os moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira. Vale salientar que no trecho mencionado acima, existem cerca de 30 residências.

Sugerir a execução de manutenção da Rua Maravilha, objetivando a realização do alargamento da via. Justifica-se por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, sendo imprescindível a manutenção das lateais, a fim de evitar o estreitamento da via, oferecendo assim, boas condições de trafegabilidade.

Sugerir a manutenção da Rua 15 de Novembro, com a execução de reparos na calçada em frente aos imóveis nº 45 e 253, bem como a desobstrução de boca de lobo em frente ao imóvel nº 171. Justifica-se, visto que a calçada apresenta afundamento do piso e buracos, que precisam de reparos a fim de evitar a ocorrência de acidentes. Em relação a boca de lobo, em períodos chuvosos, ocorrem frequentes alagamentos devido a mesma estar obstruída.

Sugerir a criação de ações visando o acolhimento de pessoas em situação de rua em nosso Município, com a instituição de abrigo temporário ou casa de passagem. Justifica-se com o intuito de oferecer proteção, pernoite, higiene e alimento a pessoas que estão em vulnerabilidade social, além de ofertar tratamento de saúde e ferramentas que possibilitem a reinserção social e a retomada no mercado de trabalho, com acompanhamento especializado de profissionais que possam identificar o que poderá ser feito para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

Sugerir a instalação de assento no ponto de ônibus localizado na Rua Joinville, nas proximidades do imóvel nº 109 (Adeltex Acabamentos Têxteis). Justifica-se, visto que atualmente no referido abrigo de passageiros está sendo utilizado como assento uma tábua apoiada por duas pedras, as quais estão soltas podendo provocar a ocorrência de acidentes.

Sugerir a instalação de arquibancadas no Estádio Municipal Cláudio Tomaselli. Justifica-se, visto que os bancos utilizados atualmente estão deteriorados, em péssimas condições de uso, assim, torna-se imprescindível a disponibilização de assentos com uma estrutura segura e confortável para a utilização da população que frequenta o referido estádio.

Sugerir a instalação de um parque infantil no bairro Itoupava-Açú, em imóvel pertencente ao Município. Justifica-se, pois, o parque existente na localidade foi removido para construção do centro de educação infantil, não sendo recolocado para uso da população em geral, apenas para as crianças que frequentam o referido centro de educação. Assim, os moradores anseiam por um novo equipamento de recreação infantil.

Sugerir a manutenção da Rua Inez Tietz (nas proximidades do imóvel nº 64), com a execução de cobertura do buraco que foi aberto para realização de serviços do setor de águas. Justifica-se, pois, o Município executou reparos na tubulação de água potável no local há cerca de 3 meses, e cobriu o buraco apenas com pó de brita, necessitando ser finalizado com a camada asfáltica.

Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de realizar reparos na tubulação de distribuição de água potável localizada na esquina das ruas Suíça e Nova Zelândia, para que a tubulação seja instalada subterraneamente e para que sejam removidas as estacas utilizadas para a sustentação. Justifica-se, visto que a referida tubulação está exposta, sendo sustentada por estacas para deixá-la na posição curvada, porém as estacas geram certa insegurança aos moradores, uma vez que crianças brincam frequentemente no local e podem sofrer algum acidente.

Sugerir a manutenção da instalação elétrica da Praça Helmuth Germano Hertel, com a troca de tomadas e interruptores que estão danificados. Justifica-se, com o intuito de garantir a segurança da população que frequenta a praça, haja vista a probabilidade de acidentes elétricos devido à má conservação dos dispositivos de distribuição de energia.

Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Wilsom José Mondini, no bairro Rio Hern. Justifica-se, visto que trará melhor qualidade de vida aos moradores, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos (lama e buracos) quanto em períodos de seca (excesso de poeira), além de contribuir para melhor trafegabilidade.

Sugerir a instalação de placas indicativas nos parques infantis do Município informando a faixa etária recomendada de uso, bem como indicando os brinquedos inclusivos. E ainda, a instalação de pontos de água potável. Justifica-se, com o objetivo de oferecer orientação para o uso adequado dos brinquedos, para que as crianças possam usufruir do espaço de recreação de forma segura. Bem como, a disponibilização de uma fonte de água apropriada para o consumo e para a higienização das crianças.

Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de denominar de "Rua 12 de Outubro", a via lateral à direita da Rua Otto Elert, sentido Rua 23 de Março/Estrada Rio do Júlio. Justifica-se, visto que a denominação se faz necessária para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos. Facilitando inclusive, a entrega de correspondências, documentos e outros objetos.

Sugerir a instalação de sinalização vertical de trânsito com a de placa "PARE", no cruzamento das ruas Helmuth Kanzler e Ricardo Viergutz. Justifica-se, a fim de evitar divergências entre motoristas, identificando assim quem possui a preferência no cruzamento, proporcionando maior segurança no trânsito.

Sugerir a execução de pavimentação da Rua Marcelino Zanella. Justifica-se, visto que moradores almejam a melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira.

Sugerir a execução de reparos no telhado do Ginásio de Esportes dos Imigrantes, no bairro Schroeder I. Justifica-se visto que com o telhado danificado, torna-se inviável a utilização do espaço para prática esportiva em períodos chuvosos, pois a infiltração deixa a quadra um local propício a ocorrência de acidentes.

Sugerir ao Executivo análise para implantação do "Dia Especial de Atendimento aos Idosos" nos postos de saúde do Município. A ideia consiste em disponibilizar um período em um dia na semana exclusivo para os munícipes da terceira idade, para que recebam atendimento na área da saúde, além do habitual, onde o atendimento é destinado para todos. Justifica-se, com o intuito de ofertar uma vez na semana, um atendimento diferenciado, momento em que apenas os idosos serão recepcionados nas unidades de saúde, contribuindo para a qualidade no atendimento, evitando ainda aglomerações e dando maior agilidade no acolhimento.

Sugerir a atualização dos mapas e informações sobre os bairros contidos na página do Município e nas páginas de pesquisa na Internet. Bem como, que seja dada celeridade na troca das placas de identificação de ruas, as quais não estão identificadas com a nova delimitação de bairros existente na Lei Complementar nº 2032/2020, que dispõe sobre as diretrizes estratégicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e dá outras providências. Justifica-se com o objetivo especificar adequadamente as delimitações do Município, evitando conflitos de informações, a fim de que possa ser identificado corretamente o enquadramento dos imóveis nas áreas determinadas pela Lei.

Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de denominar de "Rua Morro do Tigre", a via identificada atualmente como Servidão R2, localizada nas proximidades da Rua Guaíba, no Bairro Rio Hern. Justifica-se, visto que a denominação se faz necessária para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos. Facilitando inclusive, a entrega de correspondências, documentos e outros objetos. Fale frisar que os imóveis existentes na via, foram regularizados pelo Programa Lar Legal.

Sugerir análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de um redutor físico de velocidade (lombada) na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 3055. Justifica-se, por se tratar de um local com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade, bem como em decorrência de uma curva acentuada. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via.

Sugerir a construção de banheiros públicos junto ao Cemitério Municipal da Paz, bem como um espaço exclusivo para funcionários, para que possam realizar a higienização necessária após algum procedimento ou trabalho executado nas dependências do cemitério. Justifica-se, com o intuito de ofertar maior comodidade e o conforto necessário aos que visitam o local, para que não encontrem dificuldades caso necessitem fazer uso de sanitários. Bem como, disponibilizar aos funcionários melhores condições de trabalho, tendo em vista que realizam atividades consideradas insalubres.

Sugerir a inclusão da Rua Santa Catarina (trecho não pavimentado) no roteiro do caminhão pipa. Justifica-se por se tratar de uma via de movimento intenso, os moradores sofrem com o excesso de poeira.

Sugerir a inclusão da Rua Amarildo Tomaselli no roteiro do caminhão pipa. Justifica-se por se tratar de uma via com significativa movimentação de veículos, haja vista se tratar de rota utilizada frequente por motorista que se deslocam do bairro Braço do Sul em direção a loteamento do bairro Centro Norte, visando encurtar o trajeto.

Sugerir a manutenção e recuperação da camada asfáltica na pista de rolamento da Rua Marechal Castelo Branco, trecho entre o acesso da Rua 3 de Outubro até o acesso da Rua Bertholdo Kanzler. Justifica-se visto que o pavimento está deteriorado com diversas de trincas e buracos, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade na via em questão.

Sugerir a instalação de passarela na lateral da ponte localizada na Rua Joinville, nas proximidades da Sociedade Rio Camarada. Justifica-se por se tratar de uma ponte estreita, sem travessia para pedestres e ciclistas, inclusive a ciclofaixa existente na via termina na ponte, o que gera insegurança visto o perigo iminente de ocorrência de acidentes.

Sugerir a pintura de faixa de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 56 (Santantonio Materiais de Construção). Justifica-se com o intuito de ofertar segurança e facilitar a travessia de pedestres, especialmente devido à grande movimentação de pessoas que se deslocam para o comércio e escolas existentes nas proximidades.

Sugerir a instalação de iluminação nos parques infantis existentes no Município. Justifica-se, visto que muitos pais levam seus filhos ao parque para desfrutarem de momentos de lazer no final da tarde e início da noite, necessitando de iluminação adequada para utilização do espaço.

Sugerir a instalação de redutores de velocidade na Rua Alberto Zanella, um na descida do morro, próximo à Chácara da Coremaco e outro próximo ao imóvel nº 750. Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via.

Sugerir a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 6256 (Mercado Agostinho), esquina com a Rua Guilherme Bauer (a via está danificada devido à grande movimentação de caminhões e as frequentes chuvas). Justifica-se, por trata-se de uma via de grande fluxo de veículos e pedestres e os danos, proporcionam um risco iminente para ocorrência de acidentes.

Sugerir ao Executivo o desenvolvimento de projeto voltado à pratica de atividades físicas para as pessoas idosas, utilizando os espaços das academias ao ar livre e disponibilizando um profissional da área para orientação e acompanhamento das atividades. Justifica-se, com o objetivo de oportunizar a população da terceira idade, programação de atividades físicas nos bairros, com datas, horários e locais pré-estabelecidos, e ainda com o monitoramento de profissional qualificado. A prática de exercícios físicos é sinônimo de saúde e qualidade de vida, manter o corpo em movimento é essencial para fortalecer o sistema imunológico, prevenir doenças, além de manter a mente saudável.

MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. o qual está tramitando na Câmara dos Deputados.

Ata nº 2336 - 48ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2337 - 49ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2338 - 50ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2339 - 51ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2340 - 52ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2341 - 53ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2342 - 54ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2343 - 55ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2344 - 56ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2345 - 1ª sessão solene, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2346 - 57ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2347 - 58ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2348 - 59ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura